Publicado 08 de Outubro de 2020 - 11h48

Por Agência Brasil

Maria Helena Guimarães de Castro é professora aposentada da Unicamp

José Cruz/Agência Brasil

Maria Helena Guimarães de Castro é professora aposentada da Unicamp

A socióloga e professora Maria Helena Guimarães de Castro tomou posse ontem como presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). Com mandato de dois anos, ela assume o cargo no lugar de Robson Maia Lins. Socióloga e mestre em Ciência Política pela Unicamp, Maria Helena é professora aposentada desta universidade, onde atuou também como pesquisadora do Núcleo do Estudos de Políticas Públicas.

Antes de assumir a presidência do Conselho, Maria Helena ocupou os cargos de secretária-executiva do Ministério entre 2016 e 2018 e presidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O CNE é responsável por formular e avaliar a política nacional de Educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira. Na terça, o CNE aprovou resolução que estende a permissão de atividades remotas até o fim de 2021. As diretrizes valem para todas as redes do País, desde a educação básica até o ensino superior, sejam elas públicas, privadas ou comunitárias.

As medidas não são obrigatórias. O texto regulamenta medida provisória do governo, depois convertida em lei, que flexibilizou o ano letivo, permitindo que as atividades online possam ser contadas como carga horária do ano letivo. A relatora da proposta foi Maria Helena.

Escrito por:

Agência Brasil