Publicado 07 de Outubro de 2020 - 9h23

Por Estadão Conteudo

Desembargador Kassio Marques demonstrou preocupação sobre currículo em audiência com sete senadores

Divulgação/STJ

Desembargador Kassio Marques demonstrou preocupação sobre currículo em audiência com sete senadores

O currículo acadêmico apresentado pelo desembargador Kassio Nunes Marques, indicado de Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), traz um curso de pós-graduação que não é confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha.

No currículo que enviou ao Tribunal Regional Federal, Marques menciona que concluiu pós-graduação em "Contratación Pública", pela Universidad de La Coruña. A instituição, porém, informou que não oferece nenhuma pós-graduação deste curso. "Informamos que a Universidade de La Coruña não ministrou nenhum curso de pós-graduação com o nome de Postgrado en Contratación Pública", declarou.

Ao ser questionada diretamente se Kassio Marques participou, ao menos, de alguma atividade com o nome de "Contratación Pública", a Universidade enviou uma cópia de um certificado de Marques, mostrando que o desembargador participou, como ouvinte, apenas de um curso de quatro dias sobre ontas públicas, entre 1 e 5 de setembro de 2014.

"Os questionamentos ao currículo já chegaram ao conhecimento de Kassio Marques. Na audiência virtual que teve ontem com sete senadores, o desembargador chegou a fazer comentários sobre os cursos de pós-graduação. O desembargador teria demonstrado preocupação com a repercussão que esse tema poderia ganhar, mas disse que, caso ocorresse qualquer polêmica, ele já tinha as justificativas.

Marques chegou a mencionar, inclusive, que não há exigência de formação em Direito para que alguém assuma o posto de ministro do STF, mas sim reputação ilibada.

O currículo de Marques cita também dois cursos de pós-graduação na Universidade de Salamanca, na Espanha: o primeiro, um doutorado em Direito, com especialização em Administração, Fazenda e Justiça; o segundo, um pós-doutorado em Direitos Humanos. Questionada pela reportagem, a universidade informou que as informações públicas de alunos estão disponíveis no site da instituição. O doutorado aparece, de fato, na página da universidade — com um detalhe: a tese foi defendida há apenas 11 dias, em 25 de setembro. O pós-doutorado em Direitos Humanos, porém, não consta no banco de dados da universidade.

Chama a atenção o fato de Kassio Marques, com 48 anos de idade, ter concluído o doutorado apenas 11 dias atrás e já possuir dois pós-doutorados consumados. O desembargador também não faz uso do currículo Lattes, ferramenta básica usada para atestar, com detalhes, a formação e vida acadêmica.

Em seu currículo, Kassio Marques informou que possui mais uma pós-graduação, dessa vez em Ciências Jurídicas, pela Faculdade Maranhense — MA. Nenhuma instituição com esse nome que ofereça essa pós-graduação foi localizada. A Faculdade Maranhense (FAM), contatada pela reportagem, informou que não tem cursos relacionados ao Direito.

Sabatina com indicado ao Supremo será no dia 21

O Senado fará a sabatina de Kassio Nunes Marques, indicado ao STF, no dia 21 de outubro. A data foi fechada em reunião de líderes partidários na manhã de ontem. Ele será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça antes da votação secreta no colegiado e no plenário, que pode acontecer no mesmo dia, a depender da duração da arguição. Para ser aprovado, Kassio Marques precisa de, no mínimo, 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.

Durante audiência virtual ontem, com sete senadores, Kassio Marques afirmou que é um "juiz daqueles que respeitam as decisões do Parlamento". 

A afirmação foi feita quando Marques foi questionado sobre se é a favor da prisão em segunda instância.

Marques disse que, sim, admite a possibilidade da prisão em segunda instância, mediante decisão fundamentada, mas que, independentemente da sua visão como juiz, vai respeitar a decisão que o Congresso sobre o momento da execução da pena. “O que o Parlamento brasileiro decidir será o que será aplicado", afirmou.

Marques foi questionado também se foi indicado a Bolsonaro pelo advogado Frederik Wassef, que defendia o presidente e o filho Flávio Bolsonaro, que é alvo de investigações. Em resposta, negou ter qualquer padrinho. 

"O que eu posso asseverar é que essa indicação foi exclusiva do presidente Bolsonaro.

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