Publicado 08 de Outubro de 2020 - 7h38

Por Gilson Rei

Cerca de 95% das escolas particulares reabriram ontem para os alunos, mas com capacidade limitada

Leandro Ferreira/AAN

Cerca de 95% das escolas particulares reabriram ontem para os alunos, mas com capacidade limitada

Baixa adesão, impasses e polêmicas marcaram ontem a volta às aulas presenciais em Campinas nas redes estadual e particular — quase 200 dias depois do início da suspensão em virtude da pandemia. Apenas 22% das escolas estaduais tiveram aulas presenciais, e com volume bem reduzido de alunos, já que apenas 20% dos estudantes dos 5º e 9º anos estavam autorizados a retornar. Na rede particular, 33% dos alunos de 95% das escolas aderiram à retomada. Já as escolas municipais só receberão alunos em 2021.

Apesar do retorno, o impasse na área jurídica ainda persiste. O Sindicato dos Professores (Sinpro) ingressou na Justiça com pedido de suspensão das aulas nas redes pública e particular neste ano no Estado de São Paulo, até que haja garantia severa contra o contágio da doença e vacina contra a Covid-19.

Em Campinas, o pedido dos professores foi negado, porém, o juiz fez exigências mínimas de segurança sanitária para o retorno, sob a pena de multa de R$ 5 mil por aluno nas escolas, em caso de descumprimento. A briga judicial envolvendo professores, escolas e Estado se mantém em vários níveis e as aulas presenciais não obrigatórias poderão ser suspensas a qualquer momento.

Foram questionados na Justiça pelo Sinpro, os representantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp); o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp); e o Governo de Estado de São Paulo.

Todos os questionados recorreram contra os pedidos de suspensão do Sinpro e contra as decisões judiciais que definiram medidas restritivas que vão além das regras definidas em protocolos e publicações governamentais.

Uma das questões recorrentes, e que não integra os protocolos, é a exigência cobrada por alguns juízes da proibição do trabalho de funcionários e professores nas escolas que tenham contato com pessoas de grupos de risco.

O Governo de São Paulo permitiu a retomadas das atividades escolares a partir de ontem, porém, cada município decidiu sobre o retorno, conforme a realidade diante da pandemia de Covid-19. Com isso, as diferenças no ensino ficaram mais expostas. Campinas escolheu flexibilizar, permitindo a volta de estudantes nas unidades particulares e em dois anos específicos das escolas estaduais (5º e 9º).

A rede municipal, no entanto, só terá atividades em 2021. Ninguém é obrigado a participar das atividades presenciais. As aulas remotas vão continuar sendo aplicadas, tanto na rede particular como na pública.

Nas unidades estaduais a capacidade máxima permitida é de até 20%. Campinas, por exemplo, tem 97 escolas estaduais e 22 decidiram reabrir ontem.

Já nas escolas particulares, um levantamento prévio do Sieesp indicou que a volta seria de 380 colégios e 46 mil estudantes, representando 95% das escolas e 33% dos alunos.

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Gilson Rei