Publicado 06 de Outubro de 2020 - 9h23

Por AFP

O governo italiano flexibilizou as severas leis anti-imigração adotadas há 16 meses pelo líder da extrema-direita Matteo Salvini, que era o ministro do Interior na época.

Salvini, líder do partido Liga, transformou a repressão dos migrantes em sua prioridade como ministro, o que aumentou sua popularidade em um país que virou a principal entrada dos migrantes que atravessam o Mediterrâneo central.

Ele proclamou uma política de "portas fechadas" e, entre outras medidas, acabou com as permissões de estadia de dois anos para "proteção humanitária", um nível de proteção inferior ao concedido a um asilado e que beneficiou quase 25% dos migrantes em 2017.

O asilo só era concedido a pessoas que poderiam ser torturadas em caso de retorno a seus países.

As sanções contra os barcos das ONGs que socorrem os migrantes no Mediterrâneo e seus capitães eram muito severas. As embarcações poderiam ser confiscadas e os capitães condenados a pagar multas de até um milhão de euros.

O atual governo, uma coalizão entre o Movimento 5 Estrelas (M5S, antissistema) e o Partido Democrata (PD, centro-esquerda), havia se comprometido a revisar as leis draconianas de Salvini.

As ONGs que trabalham em resgates e respeitam o direito marítimo, em coordenação com as autoridades nacionais, não serão condenadas a multas com a nova lei.

As atividades ilegais serão punidas com multas de entre 10.000 e 50.000 euros, além de uma possível pena de prisão de até dois anos.

A nova lei também inclui o retorno de pequenos centros de recepção para demandantes de asilo, suprimidos por Salvini.

Além disso, os migrantes com permissão de estadia terão a possibilidade de mudar o visto para permissão de trabalho, segundo o governo.

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