Publicado 19 de Setembro de 2020 - 5h30

A defesa do pai de um dos adolescentes envolvidos na agressão de um colega da mesma idade, em setembro do ano passado, perto do Clube Hípica, em Campinas, pediu ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), o arquivamento do processo que apura o envolvimento dele no caso. Segundo a justificativa, não há materialidade que comprove a participação do advogado no crime.

A solicitação foi anexada a um habeas corpus com pedido de liminar, a qual foi concedida no início deste mês pelo relator Figueiredo Gonçalves. No documento, o magistrado cita pede “para que o juiz da ação penal não realize a audiência de instrução e julgamento até que se julgue esta impetração”. O pedido deve ser julgado até final deste mês. O processo corre em segredo de justiça na 5ª Vara Criminal de Campinas.

Mesmo com o pedido de trancamento da ação penal pela defesa, o advogado da vítima, Pedro Marcelino, disse confiar no julgamento do mérito da “Ordem de Habeas Corpus pelo Tribunal de Justiça, que deve ocorrer no próximo dia 28, onde certamente o pedido não será acolhido”. “O deferimento do pedido de liminar, para a suspensão de audiências, é um provimento provisório e de urgência, que, por cautela, o desembargador concedeu. Todavia, não há a mínima possibilidade de trancamento de uma ação penal, com tamanha robustez de prova em desfavor do acusado”, frisou.

Segundo Marcelino, na próxima segunda-feira, será juntado aos autos do habeas corpus, as filmagens, depoimentos dos próprios menores e o laudo elaborado por um perito especialista, onde comprova a participação do pai do adolescente. “Tais documentos, à evidência, não constam do processo de habeas corpus, mas, que dará segurança aos julgadores, no indeferimento da medida pleiteada, para que o mesmo, seja julgado e ao final, condenado criminalmente por seu ato irresponsável. Tenho certeza que se fará Justiça e que a sociedade campineira pode confiar em nosso Poder Judiciário”, frisou.

‘Há exatos 366 dias mal invadiu minha vida’

No último dia 2, quando completou um ano do caso, o pai da vítima, Paulo Alexandre Veiga Mendes, fez um desabafo em sua rede social. “Há exatos 366 dias o mal invadiu a vida da minha família quando num ato de absoluta selvageria meu filho foi brutal e covardemente espancado”, escreveu. “Mas hoje, depois de um ano ou cinquenta e duas semanas e dois dias ou exatos 366 dias é uma data especial para pedir JUSTIÇA porque ainda aguardo e confio no Judiciário e Ministério Público”, completou Mendes.

A vítima sofreu fraturas graves na face e chegou a ficar internada no hospital após uma cirurgia. A desavença entre os adolescentes, todos com 17 anos na época, aconteceu porque a vítima teria ficado com uma ex-namorada de um dos agressores. Os adolescentes chegaram a ser apreendidos em uma Fundação Casa e em dezembro, o juiz da 3ª Vara Criminal de Campinas, Nelson Augusto Bernardes, determinou que os três jovens prestassem quatro horas semanais de serviço comunitário por seis meses. A decisão cabia recurso. A medida seria colocada em prática em janeiro, mas como em março, o Brasil foi afetado pela pandemia, os trabalhos foram suspensos. (AR/AAN)