Publicado 27 de Setembro de 2020 - 10h48

Por Maria Teresa Costa

Elas estão voltando: neste ano, a paisagem mais animada do mundo real que o eleitor encontrará serão as urnas eletrônicas concentradas nas seções eleitorais

Cedoc/RAC

Elas estão voltando: neste ano, a paisagem mais animada do mundo real que o eleitor encontrará serão as urnas eletrônicas concentradas nas seções eleitorais

Com a pandemia impondo regras de isolamento social, a maneira de se fazer campanha eleitoral este ano desafia partidos, candidatos, autoridades e os eleitores. A partir deste domingo, os candidatos já podem sair em campo para pedir votos, fazer propaganda na internet e iniciar a propaganda de rua, buscando os apoios para suas candidaturas. Por isso, dizem especialistas, as redes sociais serão a principal arma dos candidatos para tentar angariar votos. A campanha eleitoral gratuita em radio e TV começa em 9 de outubro.

A disseminação do novo coronavírus levou os concorrentes a repensar as campanhas e as agendas de rua, que terão que ocorrer sem contato físico e aglomerações, justamente o que os candidatos mais gostavam de fazer nas campanhas anteriores.

Para o especialista em comunicação política, Edinho Baffi, 2020 terá a eleição mais digital da história. Nessas eleições, disse, o tradicional corpo a corpo de candidatos e eleitores perderá espaço e protagonismo para a apresentação de propostas e o debate de ideias nas redes sociais. “Em razão da pandemia e da necessidade das medidas protetivas de saúde as redes sociais serão o principal palco para que os candidatos dialoguem com o eleito em busca do tão desejado e concorrido voto”, afirmou.

Grande parte do meio ainda acredita no corpo-a-corpo

O presidente da comissão especial de Direito Eleitoral da OAB-Campinas, Valdemir Reis, avalia que o maior desafio dos candidatos será chegar ao eleitor. Grande parte dos candidatos e partidos, disse, ainda acredita no corpo-a-corpo, que na pandemia se torna inviável. Embora a legislação eleitoral essa atividade não seja proibida, o Plano SP de retomada das atividades ainda impõem restrições a eventos que gerem aglomerações. “Nesse sentido as redes sociais se tornam aliadas para os candidatos chegarem aos eleitores”, afirmou.

Junto com a pandemia, que deve dificultar o eleitor a comparecer às urnas por receios de filas, os candidatos ainda terão pela frente convencer as pessoas a votarem. “Políticos enfrentam falta de credibilidade e ano após ano temos visto grande numero de abstenções, votos brancos e nulos e nada indica que isso irá mudar nas eleições de 2020”, disse.

A comissão da OAB está preparando um evento, como ocorreu em 2016, para receber candidatos e esclarecer questionamentos. Mas dessa vez será em formato eletrônico. Além disso, está em contato com a Justiça Eleitoral para colocar a entidade à disposição para todo tipo de atuação que seja necessária, inclusive para fiscalizar o cumprimento das regras eleitorais, se preciso. “Vamos atuar junto à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral de modo a garantir a lisura da legislação eleitoral”, afirmou.

O QUE PODE E O QUE NÃO PODE

São permitidos:

– Adesivos em veículos automotores;

– Cartazes e adesivos em residências particulares, desde que de forma espontânea e gratuita;

– Bandeiras e mesas em vias públicas, desde que não atrapalhem pedestres e o trânsito de veículos;

– Comícios – com comunicação à autoridade policial 24 horas antes de sua realização;

– Autofalantes e amplificadores, das 8h às 22h – em comícios, das 8h às 24h: devem ser utilizados à distância mínima de 200 metros de escolas, bibliotecas públicas, quartéis, igrejas e teatros em funcionamento e sedes do poder legislativo e executivo.

– Distribuir material de campanha e fixar bandeiras em locais públicos (cinemas, lojas, clubes etc.);

– Presença de candidatos em igrejas, mas sem fazer discursos eleitorais;

– Caminhadas e carreatas com carro de som– desde que respeitado o limite de 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo.

São proibidos:

– Showmícios;

– Propaganda em outdoors (inclusive eletrônicos) – a punição é a imediata retirada da propaganda irregular e o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil;

– Trios elétricos, exceto para sonorização de comícios;

– Pagamento em troca de espaço para propaganda eleitoral;

– Distribuição de bonés, camisetas, canetas, chaveiros, brindes em geral e cestas básicas;

– Propaganda política via telemarketing;

– Disparo em massa – o impulsionamento pago de mensagens via aplicativos;

– Propaganda em bens públicos e de uso comum do povo – estradas, praças, postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, bancas de revista, ainda que privados.

– Fake news: Os candidatos devem checar as informações antes de sua divulgação – ficando assegurado o direito de resposta e o candidato irregular pode ser sujeito a eventual responsabilidade penal.

Escrito por:

Maria Teresa Costa