Publicado 20 de Setembro de 2020 - 11h32

Por Maria Teresa Costa

Cada um dos 13 candidatos a prefeito poderá gastar até R$ 5,07 mi

Cedoc / RAC

Cada um dos 13 candidatos a prefeito poderá gastar até R$ 5,07 mi

Terminado o prazo para as convenções municipais que definiram coligações, candidatos a prefeito, vice e vereadores nas eleições de novembro, dois partidos, PTB e PSD, ainda seguem indefinidos em relação aos nomes dos vices e devem buscar alternativas dentro dos próprios partidos. O prazo para o pedido de registro das candidaturas na Justiça Eleitoral termina em 26 de setembro. Até agora, apenas o PCdoB pediu registro para as candidaturas de 38 vereadores.

Na região, o PDT de Hortolândia entrou com pedido de registro da candidatura de Ângelo Perugini, o PSB pediu registro para a candidatura do prefeito Ivan Vicensotti. O TSE também recebeu pedido de registro de para a candidatura de Gustavo Reis (MDB) em Jaguariúna, e o PSOL requereu registro para três candidatos a vereadores. Em Cosmópolis foram 41 pedidos para candidaturas de vereadores do PROS, PP e PSB. 

Nesta eleição, cada um dos 13 candidatos a prefeito de Campinas poderá gastar até R$ 5,07 milhões nas campanhas eleitorais, enquanto os que concorrerão a vereador terão os gastos limitados a R$ 312,3 mil.

Nas cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC), as despesas de campanha autorizadas são a partir de R$ 123,07 mil para prefeito e R$ 12,3 mil para vereador. Os valores por cidade foram definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o reajuste de 13,9%, sobre o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador nas eleições de 2016. A RMC elegerá 20 prefeitos e vices e 295 vereadores.

No início do mês, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma lista com 78 nomes de agentes públicos de Campinas que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidades, para análise nas eleições deste ano.

As informações irão subsidiar análises e decisões do TRE sobre eventuais declarações de inelegibilidade que impeçam o registro das candidaturas. A inclusão de nomes dos gestores na lista encaminhada à Justiça Eleitoral não gera automaticamente a inelegibilidade do candidato e cabe ao TRE definir se houve configuração de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

SAIBA MAIS

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral, quase 148 milhões de eleitores deverão comparecer às urnas no dia 15 de novembro, quando ocorre o primeiro turno, para escolher 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos e 57.942 vereadores em todo o Brasil. Noventa e cinco municípios com mais de 200 mil habitantes poderão ter segundo turno para definição do prefeito. A data é 29 de novembro.

Levantamento do tribunal aponta que perto de 750 mil candidatos disputarão as vagas de prefeito e vereador—não há eleições municipais no Distrito Federal. De acordo com o protocolo de segurança, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação. O uso da máscara será obrigatório. Os mesários vão receber máscaras, protetores faciais e álcool em gel.

Os eleitores deverão levar a própria caneta. O horário da votação foi estendido em uma hora e será das 7h às 17h. No entanto, o período das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos.

Escrito por:

Maria Teresa Costa