Publicado 17 de Setembro de 2020 - 10h31

Por Agência Anhanguera de Notícias


Leandro Ferreira / AAN

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas apresentou à Prefeitura uma série de questionamentos a respeito dos critérios adotados para a decisão de autorizar a retomada das aulas presenciais a partir de 7 de outubro, durante a pandemia. Foi dado prazo de dez dias para o envio das respostas. Hoje, às 14 horas, professores preparam um ato na Diretória de Ensino - Campinas Oeste, contra o retorno às aulas

Entre outros esclarecimentos, o promotor Rodrigo Augusto de Oliveira requer informações a respeito dos índices médicos e sanitários levados em conta pelo município para autorizar o funcionamento presencial de escolas, além de indagar qual será a estratégia a ser aplicada na hipótese de aumento de casos de contaminação pelo Sars-CoV-2.

Os protocolos a serem seguidos pelas unidades de ensino públicas e particulares, a oferta de equipamentos de proteção individual e a realização de testes para coronavírus também estão entre os assuntos abordados pela Promotoria no documento enviado ao Poder Executivo de Campinas.

Decreto

Decreto publicado nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial veta o retorno das atividades presenciais na rede municipal de educação infantil de Campinas este ano, mas autoriza o retorno parcial no ensino fundamental e define as regras para esse retorno, no dia 7 de outubro. A retomada das aulas nas redes estadual e particular será facultativa em todas as modalidades.

De acordo com o decreto, as aulas presenciais na rede municipal estão autorizadas apenas para os alunos dos 5º e 9º anos do ensino fundamental, dos programas EJA I e II - Educação de Jovens, Adultos e Idosos – do último ano dos cursos do Ceprocamp, e do programa Consolidando a Escolaridade oferecido pela Fundação Municipal de Educação Comunitária (Fumec).

Anunciada na segunda-feira pelo prefeito Jonas do Donizette (PSB), a retomada parcial das atividades escolares na rede municipal ocorre em função da avaliação feita com base em consulta à comunidade escolar, onde a maioria dos pais e responsáveis (80%) informou que não enviará os filhos às escolas, porque temem risco de contaminação de alunos, professores e funcionários pelo novo coronavírus.

O decreto faculta o retorno presencial das aulas nas modalidades autorizadas. O acompanhamento poderá continuar na modalidade à distância sem comprometimento da frequência.

O retorno das unidades das redes estadual e particular de Campinas é facultativo tanto na educação infantil, ensino fundamental, médio e superior após 7 de outubro. Escolas que optarem pela retomada das aulas deverão limitar presença a até 35% do número de alunos matriculados e seguir os protocolos sanitários gerais e específicos do setor.

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