Publicado 24 de Setembro de 2020 - 20h29

Por Tote Nunes/AAN

Assinatura de termo permite a relicitação

Leandro Ferreira/AAN

Assinatura de termo permite a relicitação

A Infraero admitiu ontem a possibilidade de venda de sua participação num eventual negócio envolvendo o aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas. Por meio de nota a estatal informou estar “avaliando as melhores condições para a venda de suas participações nos aeroportos concedidos nas 2ª e 3ª rodadas”, informou. A concessão de Viracopos se deu na segunda rodada. Na nota, a Infraero lembrou também que “possui o direito de acompanhar eventual venda do acionista privado nestes ativos”. A estatal detém 49% das ações no negócio. O restante é dividido pelas empresa privadas TPI (Triunfo Participações Investimentos), UTC Participações e a Egis Airport.

O consórcio ABV (Aeroportos Brasil Viracopos) – que administra o terminal - decidiu devolver a concessão iniciada em 2012 - e que deveria durar 30 anos - por conta de uma dívida de aproximadamente R$ 2,8 bilhões. O governo federal prepara agora um processo de relicitação do terminal.

A Infraero já havia manifestado a possibilidade de venda de suas participações durante o governo Michel Temer, em 2018, mas o assunto ganhou força esta semana, com a informação veiculada pela imprensa segundo a qual o grupo Brazil Invest Airport estaria negociando a compra da concessão do Aeroporto de Viracopos.

Segundo as informações publicadas pelo portal de internet UOL, a empresa teria oferecido R$ 150 milhões pelas ações da UTC e faria nova oferta para aquisição de 49% da Infraero. Segundo o portal, o plano prevê a construção de uma nova pista de pouso, além de um hotel e um shopping center.

Em nota publicado em seu site oficial a Triunfo esclarece que recebeu proposta para alienação de sua participação na Aeroportos Brasil S.A., mas lembrou que a possibilidade de negócio estaria vinculada ao cumprimento de determinadas condições em prazo estabelecido, “o que não se concretizou”. Por conta disso, a empresa considera que eventual negócio teria ficado sem efeito. A Triunfo, no entanto, diz estar aberta a novas negociações com a interessada.

A UTC foi procurada mas não respondeu aos questionamentos do jornal. O consórcio ABV diz que não comenta uma eventual venda, por se tratar, segundo ele, de ações restritas aos acionistas.

Relicitação

No dia 17 de julho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que qualifica Viracopos para um processo de relicitação. De acordo com o decreto, o Ministério da Infraestrutura “submeterá ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos a avaliação quanto à possibilidade de transferência das dívidas adquiridas pela atual concessionária junto aos financiadores para a nova concessionária” no prazo de noventa dias, contado da data de publicação do decreto.

Em novembro de 2017, os acionistas da concessionária ABV autorizaram a diretoria a iniciar o processo de devolução para que se fizesse a nova licitação e a concessão fosse passada para outro grupo. A empresa está em processo de recuperação judicial.

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