Publicado 26 de Agosto de 2020 - 5h30

Os repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Campinas em agosto cresceram 19,9% em relação a julho, mas ainda insuficientes para recompor as perdas acumuladas nos primeiros oito meses do ano. No acumulado até agosto, Campinas perdeu R$ 43,6 milhões, o que representa uma queda de 8,59% na comparação com igual período do ano passado.A reação em agosto está relacionada com a maior flexibilização da economia dentro do Plano SP de retomada das atividades. O Estado de São Paulo avançou na retomada a partir do início do mês, quando a melhoria dos indicadores da pandemia, como novos casos e mortes e a taxa de ocupação de leitos de UTI, colocou 86% da população paulista na fase amarela, de maior flexibilização.A arrecadação da última semana, na avaliação do economista José Pedro de Oliveira, já é resultado dessa retomada. “A tendência é que a partir de agora, se não houver regressão das regiões nas fases do plano, a arrecadação comece a melhorar, mas talvez ainda não seja suficiente para superar as perdas em relação ao ano passado”, afirmou. Ele acredita que a economia deverá atingir os níveis de antes da pandemia, na virada do ano, mas isso ainda dependerá das políticas macroeconômicas do País.Campinas recebeu em agosto R$ 61,9 milhões - no mesmo mês do ano passado o repasse foi de R$ 56,6 milhões. No acumulado do ano, a arrecadação chegou a R$ 463,9 milhões. Em 2019, em igual período, Campinas arrecadou R$ 507,6 milhões.Repasses

Apesar do crescimento na arrecadação do imposto este mês, que é a segunda principal receita tributária da cidade, ele ainda não recupera os repasses de março, quando foi decretada a quarentena para o enfrentamento da disseminação do novo coronavírus e a economia, com as decisões impostos para o isolamento social, entrou em queda. Em março, Campinas recebeu R$ 71,9 milhões em ICMS e neste mês, R$ 61,9 milhões, redução de 13,8%.A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), presidida pelo prefeito Jonas Donizette (PSB) estima que cidades com mais de 500 mil habitantes terão uma queda na arrecadação do ICMS este ano de cerca de 13%. No ano passado, a arrecadação nesse grupo de cidades foi de R$ 37,3 bilhões e este ano deve fechar em R$ 32,2 bilhões.O governo do Estado de São Paulo transferiu ontem R$ 1,20 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 17 a 21 de agosto. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.Os municípios já haviam recebido R$ 787,52 milhões nos repasses anteriores, realizados em 11/8 e 18/8, relativos às arrecadações dos períodos de 3/8 a 7/8 e de 10/8 a 14/8. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em agosto sobe para R$ 1,99 bilhão. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana.