Publicado 28 de Agosto de 2020 - 14h55

Por Gilson Rei


Matheus Pereira/AAN

Ação integrada de fiscalização denominada como “Força-Tarefa Covid-19”, coordenada pela Vigilância Sanitária, do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) interditou na quinta-feira (27) um mercado no Centro de Campinas e autuou outros dez estabelecimentos do mesmo ramo. A investida neste tipo de comércio foi motivada pelo volume de denúncias da população, feitas por meio do telefone 156.

As denúncias recebidas relataram descumprimento de determinações dos decretos municipais que definem medidas para o enfrentamento da pandemia. Desde o início dos casos de coronavírus, o Setor da Vigilância Sanitária de Alimentos recebeu 501 denúncias via sistema 156, por descumprimento das medidas de controle e prevenção em empresas de comércio e serviços de alimentos. Aproximadamente 45% são denúncias sobre mercados.

O mercado interditado na operação ocorreu após ser constatado risco iminente à saúde pública por aglomeração e falta de controle de fluxo de pessoas. Além disso, o local acabou interditado porque apresentou como fator agravante a reincidência. O estabelecimento poderá reabrir somente após fazer as adequações para garantir a segurança dos clientes e funcionários durante a pandemia. O responsável recebeu também uma autuação de R$ 2.892,88 – pois já tinha recebido uma autuação de R$ 1.446,44 no mês passado.

Nesta semana, um outro mercado havia sido autuado pela Vigilância Sanitária, em uma operação de rotina, por também não realizar controle de fluxo de pessoas.

Vale lembrar que as autuações estabelecem a cobrança de multa de 400 Unidades Fiscais de Campinas (Ufics), que equivale a R$ 1.446,44. Em caso de reincidência, a multa dobra.

As outras dez autuações foram por ausência de controle de fluxo de pessoas de forma a limitar o número de clientes no interior do estabelecimento, sendo um estabelecimento reincidente.

A ação integrada de fiscalização Força-Tarefa Covid-19, coordenada pela Devisa tem a participação da Defesa Civil, Procon, Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Serviços Técnicos Gerais (Setec) e Guarda Municipal.

Cinco equipes de fiscalização inspecionaram 21 mercados na operação de quinta-feira para verificação do cumprimento de medidas, tais como: controle de fluxo de pessoas de forma a limitar o número de clientes, uso de máscaras de proteção por clientes e funcionários, ausência de aglomeração e fluxo intenso de pessoas, demarcação no piso para garantir o distanciamento entre os clientes, disponibilização de álcool em gel e fornecimento de máscaras em número suficiente para os funcionários, cuidados com a higienização dos ambientes, entre outros.

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Gilson Rei