Publicado 27 de Agosto de 2020 - 9h47

Por Da Agência Anhanguera

Imensidão verde:

Divulgação

Imensidão verde: "Resultado da preocupação do Estado com desenvolvimento sustentável e geração de renda", resume o secretário Marcos Penido

Depois de ultrapassar no início deste ano a meta de 20 mil hectares em regeneração — o equivalente a 28 mil campos de futebol e 33 milhões de mudas plantadas —, o Programa Nascentes entra, agora, em sua segunda fase, com o implemento de mais um instrumento para orientar e apoiar a restauração ecológica no Estado de São Paulo.

Denominada Ativo Verde, a ferramenta possibilitará o cadastro de propostas junto à Prateleira de Projetos do programa, com o objetivo de gerar créditos ambientais. Esses créditos, ou ativos, poderão ser utilizados futuramente para o cumprimento de obrigações de restauração.

As obrigações podem ser decorrentes de licenciamento ambiental, de compensações ou de conversão de multas. Ou seja, a qualquer momento, inclusive após a conclusão da recomposição da vegetação nativa, os Ativos Verdes poderão ser usados pelo proponente ou por terceiros para o abatimento desses passivos.

“Estamos sendo um instrumento do desenvolvimento sustentável. O Programa Nascentes é o resultado da preocupação do governo do Estado com desenvolvimento sustentável, a geração de emprego e renda de maneira responsável”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

Restauração

Rigor científico: os espécimes são catalogados para acompanhamento

Como exemplo do Ativo Verde, se um empreendedor tem que fazer uma compensação ambiental por causa da construção de um complexo industrial, ele poderá realizar a restauração — com o plantio de espécies nativas da Mata Atlântica ou Cerrado, a depender do bioma — contratando um ou mais projetos previamente aprovados e cadastrados pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) no Programa Nascentes.

Esse mesmo empreendedor poderá também contratar um Ativo Verde, projetos já finalizados (áreas restauradas) por terceiros e, assim, abater de imediato suas obrigações. O novo instrumento também poderá ser utilizado por aqueles que, voluntariamente, queiram apoiar a restauração ecológica ou em ações de responsabilidade socioambiental.

Vantagens

Entre as vantagens do novo instrumento, está o incentivo à regeneração, o que significa que empresas, pessoas físicas e organizações poderão transformar a restauração em um investimento com retorno econômico. Além disso, empreendedores públicos e privados passam a contar com a possibilidade de contratar projetos prontos (áreas já restauradas), ou seja, poderão cumprir seus compromissos ambientais com a imediata desoneração de seus passivos ambientais.

Isso irá conferir maior segurança, evitando o risco inerente às etapas iniciais da recomposição vegetal nativa (problemas na execução, incêndios e demora no processo de recuperação da área, por exemplo). O Ativo Verde, portanto, é um investimento seguro para iniciativas de restauração ecológica.

“Os projetos serão apresentados para áreas que não têm vegetação, serão analisados e monitorados para, posteriormente, poderem ser contratados, a qualquer tempo, para cumprimentos de restauração. Em algumas circunstâncias isto pode ser bastante vantajoso, pois empresas com obrigações poderão contratar esses projetos e serem desoneradas imediatamente. A intenção é aumentar o leque de opções do programa e, assim, impulsionar a restauração”, relatou a coordenadora do Programa Nascentes, Helena Carrascosa.

O Nascentes funciona otimizando e direcionando investimentos públicos e privados, a fim de cumprir obrigações legais de compensação de emissões de carbono, redução da pegada hídrica (indicador do volume de água consumido nos processos de produção) ou, ainda, nos casos de implantação de projetos de restauração voluntários.

Abrangência

A iniciativa abrange 408 municípios e une especialistas em regeneração, empreendedores com obrigações ambientais e detentores de áreas a serem recuperadas. Desde o início do Programa, somente em conversão de multas administrativas em serviços por meio de projetos de restauração ecológica foram aplicados R$ 75 milhões.

Ao funcionar como um articulador entre as diversas partes interessadas em projetos, o programa disponibiliza em seu site uma prateleira de projetos. A lista contempla iniciativas de restauração ecológica aprovadas pela Comissão Interna, com local e estratégia definidos e anuência do proprietário.

Os planos são propostos por ONGs e empresas que atuam no ramo. Já foram aprovados 89 projetos em propriedades privadas e também em Unidades de Conservação, dos quais foram contratados 84, em um total de 1.558 hectares.

A prateleira de projetos é a forma mais simples de executar um plano de restauração ecológica e, agora, conta também com o instrumento Ativo Verde: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/programanascentes/prateleira-de-projetos/.

Desenvolvimento Sustentável

O Programa Nascentes tem relação com quatro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a Agenda 2030:

6 - Água Potável e Saneamento

13 - Ação contra a mudança global no clima

15 - Vida Terrestre

17 - Parcerias e meios de implementação

Banco de Áreas orienta a aplicação

O Banco de Áreas reúne as APPs que desprovidas de vegetação e situadas em áreas públicas e privadas disponíveis para o processo de restauração.

Esses locais foram disponibilizados por meio de declaração feita no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou diretamente pelo órgão responsável por elas: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo — Itesp (no caso de assentamentos rurais) e Fundação Florestal ou Instituto Florestal (no caso de Unidades de Conservação estaduais).

Como resultado da parceria entre o Programa Nascentes e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, já foi autorizada a restauração de 796,64 hectares.

Multa pode ser convertida em serviços

A partir de uma resolução publicada em 2016, multas administrativas podem ser convertidas em serviços ambientais por meio de projetos de restauração ecológica no âmbito do Programa Nascentes. Já foram convertidos R$ 75 milhões de projetos de restauração ecológica, correspondente a uma área de aproximadamente 1.350 hectares.

Vale ressaltar que, ao contratar um projeto, os financiadores podem, ainda, conquistar o Certificado e o Selo de Parceiro do Programa Nascentes, o que permite que associem suas marcas a esta iniciativa benéfica para toda a sociedade.

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