Publicado 17 de Junho de 2020 - 17h41

Por Adagoberto F. Baptista

Maria Teresa Costa

Da Agência Anhanguera

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A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai pedir hoje, em teleconferência com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, altere o calendário eleitoral em relação ao afastamento de servidores públicos que irão concorrer nas eleições municipais. A regra atual determina que os servidores sejam afastados, mas recebam a remuneração, a partir de 4 de julho, três meses antes do pleito. O prefeito Jonas Donizette, presidente da FNP, disse que nesse momento crítico da pandemia, em que as cidades precisam de funcionários, é ilógico afastá-los.

Jonas não tem um levantamento de quantos servidores irão se afastar para concorrer. A proposta é que esse afastamento ocorra apenas no período de campanha eleitoral. As eleições poderão ser adiadas este ano - há proposta para que ocorram em 15 de novembro. A demanda da FNP é que, se houver alteração, altere também a data do desligamento.

“O que pedimos é que as prefeituras não tenham que liberar funcionários em julho, especialmente, os da saúde, em plena batalha contra a Covid-19”, disse. Servidores que forem concorrer a prefeito e a cidade tiver segundo turno, ficarão, pelas regras atuais, afastados por mais tempo.

A FNP também falará ao ministro que ele terá todo o apoio para tomar medidas de acordo com o que a ciência e a saúde decidirem.

Nessa semana, Barroso se reuniu com Barroso com autoridades e especialistas em saúde para discutir a necessidade de adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus.

Entre os participantes, houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda este ano, em data a ser definida pelo Congresso Nacional com base em uma janela que varia entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro. Nessa reunião, Barroso disse que o objetivo maior dessa reunião foi colher informações técnicas e científicas a respeito do adiamento. Segundo ele, o ideal é que essa definição seja feita até o dia 30 de junho, em virtude do calendário eleitoral.

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Adagoberto F. Baptista