Publicado 18 de Junho de 2020 - 11h53

Por AFP

Sete sírios e sírias, vítimas ou testemunhas de violações e abusos sexuais nos centros de detenção do regime de Bashar al Asad, apresentaram uma denúncia à justiça alemã, informou a ONG alemã ECCHR nesta quinta-feira (18).

O Ministério Público federal, com sede em Karlsruhe (sudoeste), não se pronunciou sobre o tema até o momento.

A denúncia, que coincide com o primeiro julgamento no mundo contra os abusos supostamente cometidos pelas autoridades de Damasco, realizado em abril na Alemanha, aponta principalmente para nove funcionários do governo sírio e dos serviços de inteligência da Força Aérea, acrescentou a ONG, que apoia as vítimas.

Entre eles está o ex-comandante dos serviços de inteligência da Aeronáutica Aérea, Jamil Hassan, no cargo até 2019 e próximo ao presidente sírio, que é alvo de mandados de prisão internacional da Alemanha e França. A justiça alemã suspeita que ele cometeu "crimes contra a humanidade".

Os denunciantes, quatro mulheres e três homens, foram presos em diferentes centros dos serviços secretos da força aérea em Damasco, Aleppo e Hama.

Entre abril de 2011 e agosto de 2013, todos foram vítimas ou testemunhas de tortura e violência sexual, como "estupros, choques elétricos nas genitálias, nudez forçada e até aborto forçado".

Há três anos, os processos contra sírios responsáveis por atos de tortura nas masmorras do regime se multiplicaram em vários países europeus, particularmente na Alemanha, onde a justiça tem sido ativa diante das exações bem documentadas pelas ONG e testemunhas de refugiados na Europa.

Quase 800.000 sírios foram acolhidos na Alemanha, o maior contingente na Europa.

As ações são baseadas no princípio da justiça universal que permite a um Estado perseguir os autores de crimes independentemente de sua nacionalidade ou do lugar onde foram cometidos.

Desde o início do conflito na Síria, em março de 2011, o governo de Bashar al-Asad foi acusado de violar os direitos humanos e de envolvimento em vários casos de tortura, estupros e execuções sumárias nos centros de detenção.

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