Publicado 17 de Junho de 2020 - 15h36

Por AFP

A maioria republicana que domina o Senado dos Estados Unidos apresentou nesta quarta-feira (17) um plano de reforma da polícia para desencorajar o uso de técnicas como a imobilização por asfixia e uma maior transparência sobre o uso da força por parte dos policiais.

A legislação que os líderes republicanos esperam votar na próxima semana contrasta com as medidas mais agressivas propostas pela oposição democrata no início do mês, em um momento em que o país está em profundo debate sobre as desigualdades raciais e a violência policial após a morte de George Floyd.

A morte de Floyd em 25 de maio, sufocado por um policial branco que o imobilizou colocando os joelhos em seu pescoço, desencadeou uma onda de grandes protestos nos Estados Unidos que não se via desde o assassinato de Martin Luther King Jr em 1968.

O senador republicano Tim Scott, responsável pelo plano por seu partido, afirmou que esses acontecimentos "aceleraram o debate" a nível nacional.

A proposta estabelece uma comissão encarregada de fazer uma revisão exaustiva das táticas policiais.

Segundo o plano, os departamentos de polícia local deverão denunciar as mortes provocadas por policiais ao FBI.

"Não se trata de criar diferenças bipartidárias. Estamos aqui para resolver isso juntos e obter resultados", disse em coletiva de imprensa no Congreso o chefe da maioria republicana do Senado, o republicano Mitch McConnell.

Em vez de estabelecer mandatos diretos, os republicanos buscam incentivar a mudança negando bolsas de estudo e outras fontes de financiamento aos departamentos de polícia que continuarem utilizando técnicas como a imobilização por asfixia.

"Isso equivale a uma proibição padrão da retenção por afogamento", disse Scott, que foi escolhido para apresentar o plano por ser o único senador republicano negro.

A lei não busca diminuir a imunidade qualificada, uma doutrina controversa que protege os policiais de serem processados.

A iniciativa apresentada pelos democratas, no entanto, busca restringir essa imunidade e proibir a nível nacional as táticas de afogamento e outros privilégios atribuídos a várias mortes por abuso policial.

Ambos os partidos querem que a lei seja aprovada pelo presidente Donald Trump antes do feriado de 4 de julho.

A associação pelos direitos civis ACLU rejeitou a proposta republicana, afirmando que "não responde à contingência".

Os americanos precisam de uma legislação "audaz e visionária que desvie da polícia e de sua marca e, em vez disso, invista nas comunidades de popução negra e outras minorias que são prejudicadas pelo "status quo" da polícia", acrescentou a organização.

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