Publicado 18 de Abril de 2020 - 5h30

A quarentena imposta para o enfrentamento da pandemia por coronavírus será prorrogada pelo prefeito Jonas Donizette (PSB) até 10 de maio, seguindo decisão do governo do Estado que anunciou ontem a extensão do prazo que venceria na próxima quarta-feira. Segundo o governador João Doria (PSB), a medida foi validada pelo Comitê de Contingência do Coronavírus e vale para os 645 municípios paulistas. No Estado, o isolamento social médio está em 49% e em Campinas, após três dias consecutivos registrando 48%, caiu para 47%.

Nesse período, informou o prefeito, algumas atividades poderão ser liberadas, dentro de critérios sanitários. A partir de quarta-feira, as óticas passarão a funcionar, com a observação de medidas de controle sanitário, como o atendimento restrito a 30% da capacidade, uso de máscaras pelos funcionários e clientes e disponibilização de álcool em gel.

De acordo com Jonas, o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 referendou a decisão e avalia ampliar a flexibilização para outras atividades, de acordo com avaliações do grau de serviço essencial que representam. “Todas as decisões de flexibilização passarão pelo crivo do comitê”, disse.

No caso das óticas, Jonas definiu a abertura após reunião com a presidente da Associação Comercial e Industrial de Campinas (Acic), Adriana Flosi, e com o presidente da Câmara Municipal, Marcos Bernardelli. Na semana passada, o vereador Fernando Mendes (PSB) foi porta-voz dos proprietários de óticas na reivindicação da flexibilização para o setor. Segundo o parlamentar, muitos dos profissionais que estão na linha de frente no combate ao coronavírus, como médicos e enfermeiros, necessitam fazer a acuidade visual. Na Capital, o prefeito Bruno Covas incluiu, em março, as óticas como serviços essenciais, seguindo o governo federal.

“O governador está sendo responsável e as atitudes que vou tomar aqui serão todas dentro do crivo do comitê e com responsabilidade”, disse Jonas. Para o prefeito, é essencial que as pessoas mantenham o isolamento social para o enfrentamento da Covid-19, que vem crescendo em Campinas. Ontem a cidade chegou a 163 casos confirmados, enquanto espera o resultado dos testes de 1.082 pessoas que apresentaram os sintomas da doença.

Campinas vem mantendo uma taxa baixa de isolamento social — nos últimos três dias ficou em 48%, e ontem caiu para 47%, quando o ideal é de 70% para que o sistema de saúde tenha condições de garantir o atendimento à população. Dos 664 leitos de UTI (adultos, pediátricos e neonatais), distribuídos nas redes públicas e privada do Município, 366 deles, ou 55,1% estavam ocupados ontem.

Ao decidir pela prorrogação da quarentena até 10 de maio, o governador disse que seguiu critérios sanitários. “Aqui nós não brigamos com a ciência, nós respeitamos a ciência. E a orientação da ciência foi para prorrogarmos a quarentena até o dia 10 de maio”, afirmou. O governador relatou que o isolamento social caiu para 49% no Estado, o que preocupa as autoridades, já que o sistema de saúde está próximo do colapso. Ontem, os municípios paulistas registravam 11.568 casos confirmados de Covid-19, com 853 mortos. Há ainda 1.125 pessoas internadas em UTIs.

Flexibilização em Indaiatuba irrita governo do estado

O Governo do Estado de São Paulo classifica como "inadmissível" a decisão do prefeito de Indaiatuba, Nilson Gaspar (MDB), de flexibilizar o funcionamento do comércio na cidade, em decreto publicado na quinta-feira. O governo afirma que notificou o prefeito a revogar o decreto. Ontem, o governador João Doria (PSDB) prorrogou a quarentena no Estado até o dia 10 de maio. A Prefeitura informou que recebeu o ofício, que está sob análise da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. A assessoria de imprensa do governo do Estado afirma que o decreto estadual é bastante claro ao determinar a suspensão de atendimento presencial ao público em estabelecimentos de comércio ou serviços não essenciais.

"O Estado considera inadmissível e pouco razoável que alguns prefeitos atuem de forma isolada para alterar radicalmente as medidas estabelecidas pelo decreto da quarentena. O contato direto com os prefeitos é feito periodicamente pela Secretaria de Desenvolvimento Regional. O distanciamento social e a redução drástica da circulação de pessoas são as principais iniciativas para evitar a propagação do novo coronavírus e evitar o colapso do sistema de saúde nas 645 cidades de São Paulo", reforça.

Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Antonio Vinholi enviou ofício ao prefeito de Indaiatuba, afirmando que a quarentena no Estado é obrigatória. "Referida medida é de atendimento obrigatório em todos os Municípios do Estado. Nesse sentido, eventuais decretos municipais em desacordo com o édito estadual devem ser revogados", traz trecho do documento. O secretário afirma que o decreto municipal é contrário do governo estadual. "Nesse contexto, valho-me do presente ofício para registrar que está em desacordo com as regras estaduais que instituíram a quarentena em todo o Estado de São Paulo", salienta.

O ofício reforça que os Boletins Epidemiológicos do Ministério da Saúde recomendaram a manutenção das medidas de distanciamento social nos estados em estado de emergência, como São Paulo. "Ante o exposto, solicito a Vossa Excelência que se abstenha de praticar novos atos incompatíveis com o regramento estadual (e federal) que decretou a quarentena e, em especial, revogue o decreto municipal", finaliza.

Decreto

Segundo a Prefeitura de Indaiatuba, a decisão de flexibilizar o funcionamento do comércio foi tomada pelo Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao Covid-19 em conjunto com a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Indaiatuba. A abertura do comércio local estava suspensa desde o dia 21 de março.

De acordo com o prefeito Nilson Gaspar, a decisão de flexibilizar o funcionamento de algumas atividades comerciais só foi possível devido à situação epidemiológica de Indaiatuba, que hoje permite essa medida, levando em consideração o número de casos confirmados, a necessidade de internação e a disponibilidade de atendimento da rede pública e privada de saúde. “Podemos revisar o Decreto a qualquer momento e impor novas medidas de restrição às atividades não essenciais caso a situação epidemiológica da cidade sofra mudanças", disse.

Segundo informações da Prefeitura, a cidade tem 30 infectados, com uma morte. Outros 105 casos suspeitos aguardam resultado.

Regras

Pelo decreto, os estabelecimentos de serviços considerados essenciais e os não essenciais que podem funcionar deverão respeitar algumas exigências. Entre elas estão o fornecimento e o uso de máscaras a todos os funcionários, higienização periódica das superfícies; disponibilizar álcool gel a 70%; manter lotação máxima de 30% da capacidade; limitar e organizar fluxo de entrada e saída de pessoas. O horário permitido ao funcionamento do comércio é até as 18h.

Restaurantes, bares e lanchonetes poderão funcionar até as 22h, não poderão oferecer self service e deverão aumentar a distância entre as mesas, reduzindo a capacidade em, no mínimo, 50%. A Administração reforça que adotou tais medidas com base na manifestação do Supremo Tribunal Federal, de que Estados e Municípios possuem autonomia para determinar medidas para o enfrentamento.

FNP contradiz afirmação de Bolsonaro

Após o anúncio da mudança de comando no Ministério da Saúde, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette (PSB), se manifestou sobre as declarações feitas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e disse que ele falta com a verdade quando fala que prefeitos tomaram medidas sem consultar o governo federal. “A própria imprensa recebeu o ofício que mandamos, por duas vezes, pedindo orientações de como proceder diante das falas com relação à preocupação com a economia”, afirmou.

“As decisões que tomamos foram porque não obtivemos respostas do presidente sobre como deveríamos nos portar diante da situação. E os prefeitos tinham que decidir. Como disse o presidente, na sua fala, melhor decidir do que pecar pela omissão. E assim nós fizemos”, salientou.

Sobre a saída do então ministro Luiz Henrique Mandetta, disse que, sob o seu comando, os prefeitos tiveram um bom entendimento com a área. “A FNP agradece todo o trabalho do ministro e sua compreensão de que são as cidades que enfrentam a Covid-19, especialmente as capitais e cidades-polo”, afirmou. A expectativa da diretoria da FNP é que o novo ministro, o médico oncologista Nelson Teich, mantenha a abertura para dialogar com as cidades que, conforme Donizette, “estão enfrentando a grande dificuldade tanto na área da saúde como, também, os reflexos na atividade econômica”. (MTC/AAN)

RMC registra queda da taxa da isolamento

A taxa de isolamento social na Região Metropolitana de Campinas (RMC) votou a cair, segundo o Sistema de Monitoramento Inteligente (Simi-SP) do Governo de São Paulo. A média nas dez cidades acompanhadas pelo sistema na região reduziu de 49,1% para 48,6% ontem. Campinas, depois de três dias consecutivos com 48%, caiu ontem para 47%. A queda foi registrada em seis das dez cidades monitoradas: em Americana caiu de 50% para 49%, Hortolândia de 51% para 50%, Itatiba de 47% para 46%, e Vinhedo de 54% para 53%, Indaiatuba de 52% para 51%. Já Paulínia, Valinhos e Sumaré mantiveram a taxa de isolamento em 49%, 50% e 45% respectivamente. Santa Bárbara d´Oeste foi a única que conseguiu aumentar o isolamento, de 45% para 46%. De acordo com o Coordenador do Centro de Contingência do coronavírus em São Paulo, o médico infectologista David Uip, a adesão ideal para controlar a disseminação da Covid 19 é de 70%. A central de inteligência analisa os dados de telefonia móvel para indicar tendências de deslocamento e apontar a eficácia das medidas de isolamento. Assim é possível apontar em quais regiões a adesão à quarentena é maior e em quais as campanhas de conscientização precisam ser intensificadas, inclusive com apoio das prefeituras. (MTC/AAN)