Publicado 16 de Abril de 2020 - 15h07

Por AFP

A Comissão Europeia pediu nesta quinta-feira(16) que os países da União Europeia (UE) continuem tramitando os pedidos de asilo, apesar da crise do novo coronavírus.

"Mesmo em uma situação de emergência de saúde, devemos garantir a observância dos direitos fundamentais individuais", afirmou a comissária para Assuntos Internos, Ylva Johansson, em comunicado.

A comissão recomenda, portanto, que os países mantenham os registros e análises das solicitações, embora tenha permitido uma "flexibilidade máxima" em termos e duração das tramitações.

As entrevistas podem ser realizadas "por videoconferência" ou até "serem dispensadas, se necessário", explicou a Comissão, especificando que as impressões digitais podem ser suspensas durante a emergência.

Com 44.790 solicitações, os venezuelanos representam terceira nacionalidade em 2019 em número de pedidos de asilo, atrás dos sírios (75.740) e afegãos (54.675).

Bruxelas também encorajou a manutenção, na medida do possível, das operações de realocação de refugiados e a deportação dos não elegíveis ao asilo.

Os países europeus fecharam suas fronteiras para viagens "não essenciais", em uma tentativa de conter a pandemia que já deixou mais de 90.000 mortos no continente e mais de um milhão de infectados.

Em relação às condições precárias dos campos de migrantes, especialmente na Grécia, a Comissão exigiu que os refugiados fiquem em ambientes arejados e sejam informados sobre as restrições.

"As medidas de quarentena e isolamento devem ser razoáveis, garantidas e não discriminatórias. Os solicitantes devem receber os cuidados de saúde necessários", acrescentou o comunicado.

A Grécia anunciou nesta quinta-feira que vai começar no domingo a transferência de centenas de idosos e doentes de campos superlotados das ilhas do Mar Egeu para o continente.

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