Publicado 02 de Março de 2020 - 15h44

Por Adagoberto F. Baptista

Maria Teresa Costa

Da Agência Anhanguera

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Pelo menos 150 pequenos proprietários rurais de Campinas estão recebendo incentivos financeiros ou ações e equipamentos para preservar as nascentes existentes em suas terras e se tornarem produtores de água. O incentivo é parte do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA Água), criado por lei em 2015. A previsão da Secretaria do Verde é que o pagamento este ano aos proprietários habilitados no programa poderá atingir R$ 18 mil por propriedade.

Atualmente, segundo o secretário Rogério Menezes, duas propriedades, que foram habilitadas no edital lançado em 2017, estão recebendo incentivo financeiro. São 105 hectares de área rural, das quais 24 hectares são de áreas de preservação permanente (APP) incluindo nove nascentes que estão conservadas ou em processo de recuperação florestal. Essas propriedades, informou, já receberam cerca de R$ 25 mil com 18 meses de programa - o PSA é de quatro anos.

Além delas, de 20 propriedades inscritas no edital de 2018, 15 foram enquadradas e estão sendo habilitadas conforme projeto elaborado pela Secretaria do Verde e Conselho Diretor do PSA, em acordo com proprietários. Essas propriedades somam 381 hectares, incluindo 75 hectares de áreas de preservação permanente com 27 nascentes.

Os incentivos incluem também ações e equipamentos de saneamento básico rural (fossas sépticas e biodigestores comerciais); assistência técnica para conservação do solo e plantios de mudas por meio do Banco de Áreas Verdes (BAV).

Levantamento da Secretaria do Verde apontam que o Programa de Saneamento Rural Sustentável (PSRS), que já doou 225 sistemas de tratamento de esgoto na área rural fossa séptica biodigestora e o Banco de Áreas Verde (BAV), responsável pelo plantio de mais de 110 mil mudas.

O programa, afirmou o secretário, está aumentando a recuperação de suas áreas protegidas, em especial as áreas de preservação permanente e melhorando a condição das águas para o abastecimento da cidade e da região, ao mesmo tempo em que fomenta a produção sustentável de alimentos e incentiva o produtor rural a conciliar agricultura com o meio ambiente.

O programa visa recuperar especialmente as chamadas Zonas de Proteção de Mananciais (ZPM), onde estão as sub-bacias do Rio Atibaia e Rio Capivari, acima das áreas em que a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) faz captações para abastecer Campinas.

Recebe pelo serviço ambiental aquele que recupera e protege áreas próximas a nascentes e cursos d’água, de acordo com a extensão da área preservada, cujo valor total está relacionado à recuperação do solo, à cobertura vegetal e ao saneamento ambiental.

Há muitas nascentes a serem preservadas na cidade. Levantamento da Secretaria do Verde de 2017 apontou a existência de 2.498, sendo que a maior densidade hídrica está na Área de Proteção Ambiental (APA) de Campinas. Uma análise preliminar, feita por geoprocessamento, constatou que 2.075 nascentes têm algum grau de degradação e mostram a urgência de ações de recuperação.

O chamado pagamento por serviços ambientais é uma modalidade de incentivo à proteção ambiental baseada na lógica de que a “floresta em pé” vale mais do que a “floresta derrubada”. Em pé ela presta serviços como produção de oxigênio e purificação do ar pelas plantas; produção e proteção de recursos hídricos; manutenção de biodiversidade; controle do clima e reserva de produtos medicinais para a cura de doenças.

Programa semelhante já ocorre no Produtor de Água na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que visa garantir a regularidade de fluxo e qualidade da água em microbacias hidrográficas do Sistema Cantareira. Com ele, os produtores rurais recebem pagamentos, auxílio técnico financeiro para a execução de projetos de recuperação de matas ciliares, conservação do solo e conservação de floresta.

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Adagoberto F. Baptista