Publicado 04 de Março de 2020 - 17h17

Por AFP

A Suprema Corte dos Estados Unidos examina, nesta quarta-feira (4), uma lei de Louisiana acusada de restringir o acesso à prática do aborto, um caso altamente sensível que porá à prova os novos juízes nomeados pelo presidente Donald Trump e que pode afetar esse direito em todo país.

A lei submetida à revisão foi aprovada em 2014 e é muito similar a uma dos Texas revogada em 2016 pela máxima instância do Judiciário americano. À época, a Casa a considerou excessivamente restritiva.

Esta legislação obriga os médicos que praticam abortos a fazerem o procedimento apenas em clínicas que estejam a menos de 50 quilômetros de um hospital. Além disso, estes médicos deverão contar com autorização para usar as salas de cirurgia deste mesmo estabelecimento.

Obter essas autorizações é complexo e, se a corte corroborar esta lei, apenas uma clínica e um médico poderão continuar oferecendo abortos em Louisiana. São quase 10 mil abortos por ano no estado.

"Louisiana desafia abertamente a decisão do tribunal", disse antes da audiência Nancy Northup, presidente do Centro de Direitos Reprodutivos, que representa os demandantes.

"Contamos com que a Corte confirme sua jurisprudência" de 2016, afirmou.

Desde então, porém, o presidente Donald Trump fez a balança do Supremo inclinar para o lado conservador, ao nomear dois magistrados (de um total de nove) com posturas tradicionais. Este novo perfil preocupa os defensores do direito ao aborto.

Se a Corte renovada der as costas para a decisão de 2016, isso pode significar que também está disposta a reverter a histórica sentença do caso "Roe vs. Wade", de 1973, na qual esta mesma instituição reconheceu o direito de todas as mulheres americanas de abortarem, apontam ativistas.

A audiência "pode marcar o princípio do fim para "Roe"", comentou Kelley Robinson, uma das responsáveis pela organização de planejamento familiar Planned Parenthood.

Para ela, "o acesso ao aborto está por um fio" nos Estados Unidos.

A chegada de juízes conservadores estimulou os opositores ao aborto.

"Estamos avançando com esperança nos nossos corações e com confiança na Corte", disse a presidente da United for Life, Catherine Glenn Foster.

Nesta quarta, cada lado convocou seus simpatizantes na entrada da Suprema Corte. Recém-chegado de Cincinnati, Dennis McKirahan, de 75 anos, fazia soar as "trombetas de Deus".

"Temos que parar de matar bebês", exclamou.

A alguns metros de distância, no lado oposto, Liz Borkowki, de 42 anos, segurava um cartaz, no qual se lia: "Respeitem as decisões tomadas".

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