Publicado 04 de Março de 2020 - 16h58

Por Estadão Conteúdo

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retomou nesta quarta-feira, 4, a sessão do Congresso adiada na noite de terça-feira, 3, quando serão votados os dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro no projeto que obriga o governo a pagar todas as emendas parlamentares neste ano, o chamado orçamento impositivo. Há acordo entre lideranças para manutenção de todos os vetos.

Entre trechos a serem analisados estão o poder do Congresso para definir a ordem de prioridade no pagamento das emendas parlamentares, o prazo de 90 dias para o Executivo garantir as transferências e a previsão de punição caso o governo não cumpra a execução.

Os dispositivos do orçamento impositivo serão votados separadamente. Uma ala de parlamentares tenta obstruir a sessão por ser contra o acordo firmado pela cúpula do Congresso, que envolve a votação, na semana que vem, de três projetos encaminhados pelo governo para regulamentar a execução orçamentária neste ano.

Surpresa

O início dos trabalhos pegou muitos parlamentares de surpresa.

Na pauta da semana da Câmara, estava marcada para as 15h desta quarta-feira, no mesmo plenário, uma sessão solene para receber o presidente da Câmara da Argentina, Sergio Massa, que deve vir ao Congresso acompanhado de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e muitos acreditavam que o Congresso seria adiado novamente.

O plenário está esvaziado, mas Alcolumbre aproveita o quórum de ontem de 488 deputados e 46 senadores. O senador já determinou a apuração das cédulas eletrônicas votadas pelos senadores. Três vetos da lista foram mantidos, um à medida provisória que cria modalidade de saque do FGTS e permite saques emergenciais, um ao projeto que regulamenta o contrato de desempenho na administração pública federal e outro ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

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