Publicado 05 de Fevereiro de 2020 - 15h31

Por Adagoberto F. Baptista

Francisco Lima Neto

Da Agência Anhanguera

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Bill vira réu por desvio de dinheiro e adulteração de documento

O prefeito de Nova Odessa, Benjamin Bill Vieira de Souza (PSDB), virou réu na justiça, em processo que apura desvio de dinheiro da prefeitura e uso de documento adulterado para beneficiar seu assessor de gabinete e amigo de infância, Divair Moreira, para internação em hospital particular em 2015. O assessor, no entanto, morreu. O prefeito nega irregularidades.

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (T J) aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) e tornou Bill réu, na quarta-feira 29 de janeiro. Agora, o processo entrará na fase de instrução para indicação de testemunhas de acusação e defesa.

Conforme o Correio publicou na edição do dia 3 de outubro de 2019, o inquérito civil foi instaurado em 2016. De acordo com procedimento investigatório, o assessor teve problemas de saúde e as despesas médicas foram pagas com dinheiro público. Em abril de 2015, o paciente foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de uma clínica em Americana. Na ocasião, foram empenhados aproximadamente R$ 37 mil. Posteriormente, em julho do mesmo ano, outros R$ 8 mil foram empregados em uma transferência com UTI Móvel. As despesas foram descritas pela Administração Municipal como resultantes de ação judicial.

Em fevereiro de 2016, o vereador Cláudio José Schooder (PV), popularmente chamado de "Leitinho", ajuizou uma ação popular. Dois meses depois, a defesa de Bill apresentou um documento da Secretaria de Estado de Saúde como esclarecimento.

Em decisão de 17 de setembro de 2018, a juíza Eliane Cássia da Cruz, da 1ª Vara Judicial de Nova Odessa, demonstrou que o relatório de prestação de contas e de informações do pedido de internação apresentava "montagem". Na época, os advogados de Bill negaram que os documentos eram falsos e que, na verdade, numa primeira entrega foram impressos de forma parcial. Para a magistrada, entretanto, houve "montagem para fazer parecer que se tratavam do mesmo relatório".

O documento em questão é um pedido de internação em UTI e, de acordo com os autos, a versão fraudada não informava que a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) havia disponibilizado um leito a Moreira por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

A procuradoria entendeu que a adulteração no documento público pretendia esconder do MP-SP a existência de vagas para o paciente em rede pública. Assim, analisam, Bill pretendia justificar o emprego da verba pública nas despesas. Em outubro de 2018, o chefe do Executivo devolveu voluntariamente os valores e solicitou a extinção do processo. O pedido não foi acatado devido a existência do inquérito civil.

Em nota, o prefeito garante que não houve desvios de recursos no caso. “Reforço, mais uma vez, que não houve qualquer desvio de recursos no caso da internação do pastor Divair Moreira. Reforço também não houve qualquer prejuízo financeiro para a Administração e isso eu vou provar com toda a tranquilidade. Sempre trabalhei dentro da lei e sigo à disposição para prestar todas as informações necessárias. Fiquei comovido com a exposição desnecessária da família do Divair e já reembolsei a Prefeitura em relação ao valor gasto com a internação no hospital particular, depois que a prefeitura não conseguiu uma vaga de UTI junto à Cross (Central de Regulação dos Serviços de Saúde)”.

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Adagoberto F. Baptista