Publicado 04 de Fevereiro de 2020 - 17h08

Por Adagoberto F. Baptista

Alenita Ramirez

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A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas flagrou na tarde de ontem, um estudante de direito advogando. O jovem, cuja identidade foi preservada, atendia um cliente e um advogado, em uma sala comercial alugada na região do Chácara Primavera. Segundo o presidente da OAB, Daniel Blikstein, o flagrante aconteceu após aproximadamente oito meses de acompanhamento de denúncias. O universitário foi levado para o 4º Distrito Policial (DP), onde foi registrado um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) por exercício ilegal de profissão e liberado após prestar depoimentos.

De acordo com Blikstein, o estudante alegou que atuava na profissão com orientação de uma advogada registrada na OAB. Ele também teria dito que não possui escritório, mas sempre se reúne com clientes e advogados da outra parte, em salas locadas.

Além de ter perfil no Facebook como advogado, o estudante também apresenta cartão de visita, no qual se refere como advogado criminal e trabalhista. “A OAB recebeu várias denúncias da atuação deste estudante, mas até então não tínhamos nenhuma situação real. Desta vez o encontramos com um cliente e um advogado que defende a outra parte”, contou o presidente da OAB.

De acordo com Blikstein, a subseção de Campinas vai apurar se a advogada citada pelo estudante permitiu ou facilitou a atuação do jovem. Caso se confirme a denúncia, ela poderá sofrer infração administrativa que pode acarretar em penalidade disciplinar. “Não se pode permitir ou facilitar o trabalho do não inscrito. Um estudante ou um bacharel não pode orientar sem a inscrição na OAB. Nossa preocupação não é só com a advocacia, mas com o cidadão em geral que precisa de uma orientação profissional”, disse.

Segundo o presidente da OAB, além de responder processo criminal, o jovem ficará com observação da infração registrada na instituição, que ele carregará no exercício da profissão, quando conquistar o registro da OAB.

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Adagoberto F. Baptista