Publicado 04 de Fevereiro de 2020 - 16h35

Por Adagoberto F. Baptista

Justiça muda inventariante de ação por herança milionária

Da Agência Anhanguera

A 10ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central de São Paulo decidiu mudar o inventariante de uma disputa judicial que envolve a herança de um dos maiores empresários do estado de São Paulo. A decisão judicial publicada ontem, removeu o herdeiro e inventariante Luis Marcelo Moreno da qualidade de inventariante do Inventário e Partilha de seu pai - o empresário Luiz Carlos Moreno, herdeiro da holding controladora da Cosan, Aguassanta Participações S/A - empresa cujo valor patrimonial atinge R$ 1,8 bilhão, segundo consta na Junta Comercial.

Na ação de Inventário e Partilha os três herdeiros legítimos, filhos do falecido Luiz Carlos Moreno - Ana Francisca, Luis Marcelo e Eduardo Moreno - disputam a herança que, dentre outros bens, englobaria quase 30 mil ações de Aguassanta Participações S/A e Aguassanta Negócios S/A.

Segundo entendimento do Juiz da 10ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Capital, “o inventariante deixou de zelar pelo recebimento de dividendos de titularidade do espólio referentes à empresa Aguassanta Participações S/A, conforme ofício enviado pela sociedade empresarial”, um dos fatos que motivaram sua remoção do cargo de inventariante. Ao inventariante cabe a gestão dos bens até a definição da partilha.

Cerca de 26 mil ações de Aguassanta Participações S/A teriam sido doadas em vida por Luiz Carlos Moreno exclusivamente para Luis Moreno, via suposto contrato de doação de quotas sociais de outra holding sob denominação Nabla de pai para filho, sociedade que detinha as ações da Aguassanta em seu patrimônio, documento este contestado pelo herdeiro Eduardo.

Segundo a legislação, a doação de pai para filho configura antecipação de herança, razão porque deve integrar a herança em processo de Inventário e Partilha, para cálculo do rateio entre os herdeiros. O Correio não conseguiu contato com Luis Marcelo Moreno para comentar a decisão.

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Adagoberto F. Baptista