Publicado 04 de Fevereiro de 2020 - 16h17

Por Adagoberto F. Baptista

Prefeitura fará novo chamamento para empréstimo

Maria Teresa Costa

Da Agência Anhanguera

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O prefeito Jonas Donizette (PSB) informou ontem que vai republicar, com alterações, o chamamento público de instituições financeiras para o empréstimo que será aplicado em obras e projetos de mobilidade urbana e infraestrutura. O primeiro chamamento, para empréstimo de R$ 240 milhões em dois lotes, fracassou e foi anulado, por falta de interesse das instituições financeiras. Ninguém apresentou propostas na sessão pública no dia 31 de janeiro.

Jonas disse que as secretarias de Finanças e Assuntos Jurídicos estão analisando as alterações que serão feitas no edital. A Câmara havia autorizado a Prefeitura, em novembro, com votos contrários da opção, a captar até R$ 300 milhões, mas análises técnicas-financeiras demonstraram que com as garantias que a Prefeitura dará ao empréstimo, teria melhores condições para captar menor valor.

Assim, foram dois lotes. Um de R$ 120 milhões, para financiar despesas de capital nas obras de conclusão do BRT, inclusive desapropriações, além da construção de ponte em Sousas, construção de viaduto e obra viária no Botafogo e restauração de pontes e viadutos.

Outro lote, também de R$ 120 milhões, vai financiar despesas de capital de projetos de infraestrutura urbana abrangendo drenagem e pavimentação dos bairros Campo Belo, Vila Palmeiras - Complementação, Parque Centenário, Jardim Lisa II, Residencial Campina Grande/Jardim Campina Grande, Jardim Satélite Iris II Complementação, Sul América, Parque dos Pomares, Jardim Itayu, Jardim Monte Líbano.

O financiamento não será garantido pela União. A operação de crédito interno está lastreada pelos dividendos e juros sobre o capital próprio da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa). A Prefeitura vai ceder e vincular as parcelas trimestrais, a receber no período de vigência da operação, dos dividendos vindo da Sanasa. A Prefeitura é acionista majoritária da empresa. Na eventualidade de os dividendos não serem suficientes para o pagamento das parcelas do financiamento (principal e encargos), o valor será completado com recursos do Tesouro Municipal.

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Adagoberto F. Baptista