Publicado 05 de Fevereiro de 2020 - 5h30

A 10ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central de São Paulo decidiu mudar o inventariante de uma disputa judicial que envolve a herança de um dos maiores empresários do Estado de São Paulo. A decisão judicial, publicada ontem, removeu o herdeiro Luis Marcelo Moreno da qualidade de inventariante do Inventário e Partilha de seu pai, o empresário Luiz Carlos Moreno, herdeiro da holding controladora da Cosan, Aguassanta Participações S/A — empresa cujo valor patrimonial atinge R$ 1,8 bilhão, segundo consta na Junta Comercial.Na ação de Inventário e Partilha, os três herdeiros legítimos, filhos do falecido Luiz Carlos Moreno — Ana Francisca, Luis Marcelo e Eduardo Moreno — disputam a herança que, dentre outros bens, englobaria quase 30 mil ações de Aguassanta Participações S/A e Aguassanta Negócios S/A. Segundo o entendimento do Juiz da 10ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Capital, “o inventariante deixou de zelar pelo recebimento de dividendos de titularidade do espólio referentes à empresa Aguassanta Participações S/A, conforme ofício enviado pela sociedade empresarial”. Este foi um dos fatos que motivaram sua remoção do cargo de inventariante. Ou seja, conforme a decisão judicial, Luis Marcelo Moreno deixa de ser o responsável pela gestão dos bens até a definição da partilha. Cerca de 26 mil ações de Aguassanta Participações S/A teriam sido doadas em vida por Luiz Carlos Moreno exclusivamente para Luis Moreno, por meio de suposto contrato de doação de quotas sociais de outra holding, denominada Nabla, sociedade que detinha as ações da Aguassanta em seu patrimônio. Esse documento é contestado pelo herdeiro Eduardo Moreno. Segundo a legislação, a doação de pai para filho configura antecipação de herança, razão porque deve integrar o Inventário e Partilha, para cálculo do rateio entre os herdeiros. O Correio não conseguiu contato com Luis Marcelo Moreno para comentar a decisão.