Publicado 07 de Fevereiro de 2020 - 9h48

Por AFP

O processo de adesão de futuros países à União Europeia (UE) será mais reversível com um sistema de prêmios e punições para aqueles candidatos que não cumprirem seus compromissos, conforme um novo sistema que deve ser apresentado pela Comissão Europeia.

De acordo com a proposta da Comissão, à qual a AFP teve acesso, o processo estará "baseado em critérios objetivos e em uma rigorosa condicionalidade positiva e negativa, e reversibilidade".

O texto destaca ainda a importância da região dos Bálcãs para a UE.

A política de ampliação está no olho do furacão na UE, depois que a França vetou, em 2019, o início das negociações com a Macedônia do Norte e com a Albânia, defendendo, primeiramente, uma reforma do processo, além de considerar que os candidatos não estão prontos.

"Este não é um assunto francês, é um assunto europeu", garantiu o comissário europeu de Ampliação, Oliver Várhelyi, acrescentando que a reforma é uma das bases de sua política para os Bálcãs, junto com a aprovação de Skopje e Tirana e um novo plano de investimento.

A nova metodologia revelada por Várhelyi reformula o processo, levando em consideração as preocupações dos países da UE e dos candidatos em relação a uma maior "previsibilidade", mas sem realizar mudanças profundas.

Bruxelas segue, porém, a linha da França, que apresentou em novembro a seus sócios da UE um plano por etapas organizado em torno de blocos políticos e com benefícios imediatos para os países candidatos.

A proposta, que deve ser validada pelos países do bloco, acrescenta que a Comissão "definirá melhor as condições estabelecidas para os candidatos", que contarão com diferentes benefícios, se avançarem nas "reformas prioritárias".

Entre estes benefícios, estão um aumento do financiamento e dos investimentos, "mediante um instrumento de apoio à pré-adesão, baseado em resultados e orientado para a reforma", assim como uma "introdução gradual" em programas europeus.

Para aqueles que descumprirem seus compromissos, Bruxelas prevê a suspensão da negociação, como até agora, e mesmo a reabertura dos capítulos de adesão já negociados. A UE também pode reduzir o financiamento.

Em um aceno a Paris, Bruxelas propõe que os primeiros capítulos a serem abertos sejam os relativos ao Estado de direito e à Justiça, que permanecerão abertos até o final do processo.

Os partidários da adesão dos países dos Bálcãs defendem que a rejeição poderia empurrá-los para os braços Turquia, China e Rússia, já muito ativos nesta região cercada de membros da UE.

A França manifestou sua satisfação com o plano da Comissão, que agora deverá ser negociado entre os 27 países da União Europeia (UE). Advertiu, contudo, que mantém, por enquanto, seu veto a iniciar negociações de adesão com Albânia e Macedônia do Norte.

"Para abrir as negociações, é preciso fazer duas coisas: um acordo unânime dos 27 sobre esta proposta, sem distorcê-la, e ver a realidade das reformas reivindicadas" para Skopje e Tirana, disse à AFP Amélie de Montchalin, responsável francesa para a Europa.

Já a Comissão Europeia espera o desbloqueio da situação até a cúpula dos líderes europeus e dos Bálcãs. A reunião acontece em 6 e 7 de maio, no Zagreb, e foi convocada pela Croácia.

Os ministros dos Assuntos Europeus do bloco discutirão, pela primeira vez, o novo sistema de negociação e o informe de Bruxelas sobre o avanço das demandas reivindicadas a Albânia e Macedônia do Norte em 25 de fevereiro, antecipou De Montchalin.

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