Publicado 08 de Dezembro de 2019 - 11h31

Por Maria Teresa Costa


Leandro Ferreira/AAN

Campinas vai assumir compromisso para reduzir em 5% até 2025 as emissões de gases de efeito estufa e de poluentes atmosféricos. Projeto de lei que será encaminhado à Câmara nos próximos dias para instituir a Política Municipal de Enfrentamento dos Impactos da Mudança do Clima e da Poluição Atmosférica de Campinas estabelece redução gradual das emissões até atingir 32% em 2060. Cada cidade aprovará política municipal para o setor e leis com as regras para reduzir as emissões.

O projeto estabelece as diretrizes gerais e metas, mas será preciso, ainda, incluí-las no ordenamento jurídico municipal, com as atribuições e responsabilidades e a implementação das ações de enfrentamento propostas.

A política de enfrentamento é resultado do primeiro Inventário de Emissões da Região Metropolitana de Campinas, finalizado em março, que levantou fontes e sumidouros e reportou as emissões e remoções dos Gases de Efeito Estufa resultantes das atividades humanas.

Com o inventário foi criado uma linha de base para acompanhar a evolução das emissões ao longo dos anos, monitorando suas principais fontes e identificando as possíveis reduções nas emissões, auxiliando na formulação de políticas públicas.

O inventário apontou que a região é responsável pela emissão de 11,2 milhões de toneladas, das quais 85% são originadas pelos setores de energia estacionária e transportes. Com o lançamento do documento, a região assumiu o compromisso de reduzir as emissões de GEE e os poluentes atmosféricos em 32%, até 2060.

Paulínia é a maior emissora RMC de gases de efeito estufa. As atividades do seu polo industrial, especialmente a Replan, são responsáveis pela emissão de 3,98 milhões de toneladas de GEEs, que correspondem a 38,4% do volume liberado pelo conjunto das 20 cidades, dentro de seus territórios. As emissões da Replan, segundo o inventário, representaram em 2016, ano base da pesquisa, 20% do total das emissões de processo industrial da Petrobras inteira. A Replan responde por 20% do refino de petróleo no Brasil. O inventário detectou que 4,79 milhões de toneladas de gases da RMC vêm do setor de energia estacionária, o maior emissor.

As emissões desse setor são provenientes da queima de combustíveis utilizados, em geral, para produção de vapor ou energia elétrica. Na versão preliminar, o transporte aparecia em primeiro lugar, mas após consulta pública, as emissões da Replan, que contavam como produto do setor industrial, foram realocadas para o setor de energia estacionária.

O transporte, segundo maior emissor, é responsável por 4,67 milhões de toneladas, a maioria por carros, caminhões, ônibus, motos. Outras 850 mil toneladas são emitidas por aviões: 89% pelas aeronaves que pousam e decolam do Aeroporto Internacional de Viracopos, outros 10% vêm de Paulínia, especialmente helicópteros, enquanto o movimento aéreo de Americana, Monte Mor e Vinhedo corresponde a 1%.

Os resíduos respondem por 1,06 milhão de toneladas, os processos industriais por 300 mil toneladas, a agricultura por 359 mil toneladas.

SAIBA MAIS

Em 2018, a concentração dos principais gases do efeito estufa na atmosfera alcançou um recorde, segundo informações da Organização Meteorológica Mundial (OMM), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU). O dióxido de carbono (CO2), que está associado às atividades humanas e é o principal gás causador do efeito estufa, de acordo com os cientistas da organização. No ano passado, houve um novo recorde de concentração, de 407,8 partes por milhão (ppm). O secretário-geral OMM, Petteri Taalas, lembrou que a última vez que a Terra registrou uma concentração de CO2 comparável foi entre 3 e 5 milhões de anos atrás. Na época, a temperatura era de 2 a 3 °C mais quente e o nível do mar era entre 10 e 20 metros superior ao atual.

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Maria Teresa Costa