Publicado 05 de Dezembro de 2019 - 7h46

Por Henrique Hein

De janeiro a outubro deste ano, o valor bruto recolhido com multas ultrapassou a casa dos R$ 79 milhões

Wagner Souza/AAN

De janeiro a outubro deste ano, o valor bruto recolhido com multas ultrapassou a casa dos R$ 79 milhões

A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) arrecadou R$ 10,77 milhões com aplicação de multas de trânsito na cidade somente em outubro deste ano. Trata-se da maior arrecadação mensal desde janeiro, quando mais de R$ 11 milhões foram recebidos. Na média, o montante arrecadado em outubro equivale a R$ 359,1 mil por dia, ou R$ 14,9 mil por hora. As informações foram obtidas no Portal de Transparência da Emdec.

No acumulado do ano, de janeiro a outubro, o valor bruto recolhido com multas ultrapassou a casa dos R$ 79 milhões e já se tornou a terceira maior arrecadação anual da história da Emdec, mesmo sem o ano terminar. As duas maiores arrecadações foram em 2018 e 2017, com R$ 94,6 e R$ 89,7 milhões, respectivamente.

No entanto, se o rendimento de novembro e dezembro for igual ou superior à média dos primeiros dez meses, 2019 terminará como o ano de maior recebimento com autuações de trânsito na história da cidade, com cerca de R$ 96 milhões.

No ano passado, a Emdec foi protagonista de uma polêmica envolvendo, justamente, o dinheiro arrecadado com multas. Um projeto de lei na Câmara Municipal (que acabou rejeitado pelos vereadores) exigia que a companhia de trânsito divulgasse mensalmente onde estava aplicando o dinheiro das multas para que a população também pudesse ter acesso às informações.

O caso acabou parando na Justiça e, no fim, a Emdec foi obrigada a divulgar os dados no Portal de Transparência, que pode ser acessado no endereço: http://www.emdec.com.br/transparencia.

Distribuição

Nos primeiros dez meses do ano, a distribuição dos recursos obtidos com as multas foi voltada para ações e projetos nas áreas de educação, fiscalização, sinalização e planejamento, conforme determina o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução Nº 638/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A destinação mais baixa foi para a educação de trânsito, com cerca de R$ 1,17 milhão. Já os investimentos em fiscalização totalizaram R$ 37,5 milhões. Itens como sinalização e planejamento de vias receberam recursos de R$ 15,1 milhões e R$ 21,4 milhões, respectivamente.

Procurada pela reportagem, a Emdec não enviou resposta até o fechamento desta edição.

Arrecadação em 2019

Mês                             Valor Arrecadado

Janeiro .......................R$ 11.696.704,82

Fevereiro ....................R$ 5.161.136,62

Março .........................R$ 3.014.689,15

Abril ...........................R$ 5.398.389,10

Maio ...........................R$ 8.512.127,62

Junho .........................R$ 6.543.473,59

Julho ..........................R$ 9.695.857,10

Agosto ........................R$ 9.164.111,61

Setembro ....................R$ 9.818.872,26

Outubro ......................R$ 10.772.368,14

Total ........................ R$ 79.777.730,01

Escrito por:

Henrique Hein