Publicado 06 de Dezembro de 2019 - 13h57

Por AFP

A polêmica reforma previdenciária na França, uma promessa eleitoral feita por Emmanuel Macron antes de chegar ao poder em 2017, busca criar um sistema universal por pontos que elimina os regimes especiais que existem atualmente de acordo com a profissão.

O novo sistema promovido por Macron busca unificar os 42 regimes diferentes atualmente em vigor na França com a criação de um regime universal.

Este sistema universal, por pontos, estabeleceria regras comuns para o cálculo da aposentadoria, com as quais todos os trabalhadores gozariam dos mesmos direitos no momento de se aposentar.

Seria o fim da regra de cálculo com base nos 25 melhores anos para funcionários do setor privado, e dos últimos seis meses, para funcionários públicos.

Para o governo, é um sistema "mais justo e mais simples". Já os sindicatos temem que o novo sistema atrase a aposentadoria, atualmente de 62 anos, e reduza seu valor.

Hoje, há vários sistemas de pensão na França. Paralelamente ao sistema geral, que abrange 68,4% da população ativa, existe um regime para funcionários públicos e 42 regimes especiais organizados por profissão.

Estes últimos incluem os trabalhadores da companhia ferroviária pública (SNCF) e da rede de transportes parisiense (RATP) - na linha de frente contra a reforma -, funcionários das indústrias de energia, a Ópera de Paris, a Comédia Francesa, os notários, o Banco da França e os marinheiros, entre outros.

Esses regimes têm condições específicas e muitas vezes vantajosas. Os funcionários das indústrias de energia, por exemplo, aposentam-se em média aos 58,9 anos, enquanto os motoristas e agentes de manutenção da RATP podem fazê-lo a partir dos 50 anos.

A aposentadoria antecipada geralmente implica um corte no valor da pensão, então, muitos agentes optam por trabalhar mais para receber o valor integral.

Alguns desses regimes excepcionais foram criados para compensar a natureza arriscada, ou desgastante, de certas profissões e atrair trabalhadores.

O sistema "universal" desejado por Macron vai eliminar gradualmente os regimes especiais, mas algumas exceções permanecerão.

A "aposentadoria antecipada" será mantida para os militares, que podem se beneficiar de pontos adicionais, e para funcionários que executam tarefas perigosas no caso de suas missões, como policiais.

Além disso, para tentar responder às preocupações da população, o governo antecipou que levaria em conta "situações específicas" daqueles que começaram a trabalhar em tenra idade e a natureza exaustiva de algumas profissões.

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