Publicado 01 de Outubro de 2019 - 5h30

Pesquisadores do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (Cecon), do Instituto de Economia da Unicamp, apontam manipulação e falsificação das contas que embasaram a proposta de Reforma da Previdência, que atualmente está em tramitação no Senado. O procedimento foi feito, segundo eles, para simular um quadro deficitário no Regime Geral de Previdência Social que, na verdade, não existiria.

A polêmica começou em abril, quando o jornal Folha de São Paulo descobriu que os cálculos e os dados utilizados pelo governo na elaboração da Reforma estavam sob sigilo. Isso gerou, além de muita desconfiança, diversas críticas no meio político e na imprensa, uma vez que os resultados desses cálculos são a base das mudanças que estão sendo propostas na Previdência Social, e que afetam diretamente a população brasileira.

O estudo é de autoria de autoria de Pedro Paulo Zahluth Bastos, Ricardo Knudsen, André Luiz Passos Santos e Henrique Sá Earp. "Obtivemos a planilha com cálculos oficiais do Ministério da Economia sobre a Reforma da Previdência, até então em sigilo, através da Lei de Acesso à Informação. Auditamos e encontramos indícios de falsificação ou, no mínimo, incompetência inexplicável. Os cálculos manipulam os dados sem respeitar a legislação e inflam o custo fiscal das aposentadorias atuais para justificar a reforma e exagerar a economia fiscal e o impacto positivo (inexistente) sobre a redução da desigualdade da Nova Previdência", traz trecho do trabalho do grupo.

De acordo com o grupo, os cálculos oficiais foram refeitos usando as normas legais vigentes, ficando demonstrado que, para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o subsídio para as aposentadorias dos trabalhadores mais pobres diminui e não aumenta com a reforma da previdência. As aposentadorias por tempo de contribuição (ATC), por sua vez, obtidas nas regras atuais com idades mais novas geram superávit para o RPGS e tem impacto positivo na redução da desigualdade. "Este resultado se verifica inclusive considerando pensões por morte. Por isto, a abolição da ATC resulta em déficit para o RGPS, o que é compensado pela Nova Previdência com novos critérios de acesso (tempo de contribuição e idade) e cálculo (redução) dos benefícios que prejudicam, principalmente, os mais pobres, agravando a desigualdade", apontam.

Os especialistas da Unicamp afirmam que o aumento do subsídio para os mais pobres pós-reforma é falso."Como o superávit alegado pelo governo com a abolição da ATC é falso, a estimativa de economia com a reforma também é falsa", argumentam.