Publicado 03 de Outubro de 2019 - 5h30

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pede que o prefeito de Nova Odessa, Benjamin Bill Vieira de Souza (PSDB), perca o cargo e restitua pouco mais de R$ 45 mil ao erário. O órgão denunciou criminalmente o chefe do Executivo, na última semana de setembro, por apropriar-se de renda pública para proveito próprio e uso de documento falso com intuito de ajudar o amigo Divair Moreira, falecido assessor de gabinete. Advogado de Bill, Gabriel Machado disse que o prefeito ainda não foi notificado. O inquérito civil foi instaurado em 2016, e o processo está em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Anteontem, Bill publicou um comunicado em sua conta no Facebook afirmando que respeita o papel dos procuradores, mas garantindo que não houve qualquer prejuízo financeiro aos cofres públicos. “Eu vou provar com toda a tranquilidade”, escreveu. Em suas palavras, a denúncia não tem qualquer fundamento. O prefeito de Nova Odessa garantiu ainda que sempre trabalhou dentro da lei, que está à disposição para prestar as informações necessárias e reforçou que não cometeu nenhuma irregularidade. Ontem, Bill voltou a se manifestar pela mesma rede social. “Divair, se eu tivesse virado as costas pra você, como estaria a minha consciência hoje?", dizia à publicação, acompanhada de uma foto dele ao lado do colega.

De acordo com procedimento investigatório publicado anteontem, no Diário da Justiça Eletrônico do TJ-SP, Moreira teve problemas de saúde e as custas médicas foram subsidiadas com dinheiro público. Em abril de 2015, o paciente foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de uma clínica em Americana. Na oportunidade, foram despendidos aproximadamente R$ 37 mil. Posteriormente, em julho do mesmo ano, outros R$ 8 mil foram empregados em uma transferência com UTI Móvel. Referentes despesas foram descritas como oriundas de ação judicial.

Em fevereiro de 2016, o vereador Cláudio José Schooder (PV), popularmente chamado de "Leitinho", ajuizou uma ação popular. Dois meses depois, a defesa de Bill apresentou um documento da Secretária de Estado de Saúde como esclarecimento.

Em decisão de 17 de setembro de 2018, a juíza Eliane Cássia da Cruz, da 1 Vara Judicial de Nova Odessa, demonstrou que o relatório de prestação de contas e de informações do pedido de internação apresentava "montagem". Na época, os advogados de Bill negaram que os documentos eram falsos e que, na verdade, numa primeira entrega foram impressos de forma parcial. Para a magistrada, entretanto, houve "montagem para fazer parecer que se tratavam do mesmo relatório".

O documento em questão é um pedido de internação em UTI e, de acordo com os autos, a versão fraudada não informava que a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) havia disponibilizado um leito a Moreira por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

A procuradoria entendeu que a adulteração no documento público pretendia esconder do MP-SP a existência de vagas para o paciente em rede pública. Assim, analisam, Bill pretendia justificar o emprego da verba pública nas despesas. Em outubro de 2018, o chefe do Executivo devolveu voluntariamente os valores e solicitou a extinção do processo. O pedido não foi acatado devido a existência do inquérito civil.