Publicado 02 de Outubro de 2019 - 11h41

Por Daniel de Camargo

Escola Carlos Gomes, uma das instituições mais tradicionais de Campinas, completa em dezembro próximo 116 anos de fundação

Cedoc/RAC

Escola Carlos Gomes, uma das instituições mais tradicionais de Campinas, completa em dezembro próximo 116 anos de fundação

A infraestrutura e a metodologia de trabalho das escolas públicas no Brasil permanecem deficitárias e requerem melhorias para que seja viável oferecer uma Educação condizente ao século XXI. A análise é do secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, que foi ministro da Educação no País, durante o Governo Temer, entre abril e dezembro de 2018.

Secretário de Educação do Estado de SP, Rossieli Soares, estima que 80% das escolas têm mais de 30 anos

"Aqui, na Rede Estadual de Ensino de São Paulo, 80% das escolas tem mais de 30 anos. Isso quer dizer que os prédios precisam de atendimento", comenta. É impossível, na ótica do secretário, prover um ensino adequado às demandas atuais sem a estrutura apropriada. Soares esclarece que diversos aspectos são importantes, desde o modelo do mobiliário até sua disposição nas salas de aula, entre outros.

Ainda sobre as condições da Educação no Estado e no Brasil, Soares garante que sempre vai defender um maior investimento. Contudo, pontua, que os gestores da área devem ser capazes de empregar as verbas de forma eficiente. “Temos recursos, hoje, para fazer muita coisa”, comenta. Em meio aos contingenciamentos promovidos pelo governo federal, o secretário enfatizou ser favorável à manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e outras políticas necessárias para garantir os orçamentos.

Nesse contexto, Soares aponta algumas ações que podem trazer ganhos em curto, médio e longo prazo. "Um pilar que deve ser atacado em qualquer momento é a formação de professores", menciona. "Esse profissional, tão importante, tem que ter sua carreira valorizada", opina. De acordo com o secretário, os educadores precisam ser atraídos por boas condições de trabalho e formação continuada. O material didático disponibilizado aos estudantes, assinala, precisa ser melhor desenvolvido. Um novo currículo, mais moderno, é visto com bons olhos pelo secretário. É essencial ainda, pontua Soares, equipar melhor as unidades de ensino com ferramentas tecnológicas, tanto quanto prover uma alimentação de qualidade aos jovens.

Fundamental II e Médio

O Secretário de Educação do Estado de São, Rossieli Soares, explica que o Ensino Fundamental II é bastante complexo porque os jovens desse nível, com idades entre 11 e 14 anos, estão passando por uma série de mudanças. Às vezes, inclusive de escola. No 6º ano, porta de entrada do Ensino Fundamental II, informa, as taxas de reprovação começam a aumentar. Soares demonstra preocupação com o fato, que segundo ele, tende a se perpetuar implicando para que muitos abandonem os estudos ao serem reprovados no 9º ano, ou seja, quando deveriam fazer a transição para o ensino médio.

Um dos grandes desafios pedagógicos, no momento, de acordo com o secretário, repousa na inserção de conceitos não trabalhados nas escolas como projetos de vida. "É necessário discutir com o aluno quais são os seus sonhos e desejos", contextualiza. Soares defende ainda a flexibilização do Ensino Médio no sentido de promover aos adolescentes o contato com tecnologias atuais.

O educador considera preponderante a disciplina eletiva, que visa o enriquecimento cultural, aprofundando ou atualizando conhecimentos específicos que complementam a formação acadêmica. “Por isso, em São Paulo, criamos o programa Inova Educação”, disse, acrescentando que o intuito é tornar a iniciativa uma referência nacional. "Olhamos para dentro da nossa rede, vimos o que funcionava nas escolas de tempo integral e estamos trazendo para todos”, esclareceu.

Inova

O Inova Educação foi criado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo com o propósito de oferecer novas oportunidades para todos os estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio do Estado de São Paulo. A iniciativa traz inovações para que as atividades educativas sejam mais alinhadas às vocações, desejos e realidades de cada um.

Novidades essenciais para promover o desenvolvimento intelectual, emocional, social e cultural dos estudantes; reduzir a evasão escolar; melhorar o clima nas escolas; fortalecer a ação dos professores e criar novos vínculos com os alunos. São componentes da iniciativa: projeto de vida, eletivas e tecnologia. No que diz respeito aos projetos de vida, os estudantes terão aulas com atividades e oficinas que o apoiam no planejamento na escola e do seu futuro.

Os estudantes também tem auxílio para desenvolverem a gestão do próprio tempo, a organização pessoal, compromisso com a comunidade e perspectivas para o futuro. Para a disciplina eletiva, os alunos escolhem, a cada semestre as aulas para cursar, a partir do ofertado pela escola. Pensando em tecnologia, são oferecidas aulas que objetivam o aprendizado e criação de ferramentas e recursos relacionadas ao século XXI para o desenvolvimento de projetos escolares.

O programa implica também em uma grade maior, a partir de 2020, quando todos os alunos matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio na rede estadual terão mais tempo em sala de aula. Serão sete aulas diárias de 45 minutos cada. Atualmente, o modelo em vigor oferece seis aulas por dia de 50 minutos.

Superlotação

Em agosto passado, o Correio noticiou que as salas de aula da rede estadual de ensino de São Paulo estavam mais superlotadas em 2018, se comparadas ao quadro já negativo apresentado em 2014. A constatação foi apresentada em um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Foram vistoriadas 133 escolas em todo o Estado, sendo oito em cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC). A situação mais crítica é no Ensino Médio, no qual foi detectada uma superlotação em 46,2% dessas escolas.

Na ocasião, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informou, em nota, que prestou todos os esclarecimentos necessários ao TCE-SP. “Todos os esforços estão empenhados para providenciar as reformas e manutenções das escolas”, ressaltava o texto. A pasta recordou ainda que o Governo do Estado anunciou, em 2019, o programa Escola + Bonita, que terá investimento de R$ 1,1 bilhão em obras de melhorias, infraestrutura e reformas em 1.384 escolas da rede de todo Estado de São Paulo.

Base Nacional entrará em vigor em 2020

A partir de 2020, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) será realidade nas salas de aula para Educação Infantil e Ensino Fundamental. O documento define o que deve ser aprendido a cada etapa da vida escolar. Vale tanto para escolas públicas quanto privadas. Em 2022, será a vez do Ensino Médio. O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Jânio de Macedo, explicou no início deste mês, que a implementação da Base Curricular segue ciclos. Para o Ensino Fundamental, o primeiro ocorreu em 2018. Na oportunidade, foi constituído o currículo. Em 2019, está sendo realizado o treinamento dos professores.

Em suas palavras, apesar da Base estabelecer um padrão de ensino a ser aplicado, há liberdade para que estados e municípios trabalhem temas contemporâneos ou relacionados às realidades locais em complemento ao modelo definido.

O secretário destacou também que a BNCC vai reduzir desigualdades no ensino. “Anteriormente não tinha um padrão das matérias a serem tratadas, bem como os temas dentro de cada matéria. Agora, você unifica isso no Brasil como um todo: cada professor sabe que, no mínimo, aqueles temas devem ser tratados e isso de Norte a Sul. E não só padrões em relação à matéria a ser dada, mas como essa matéria deve ser ministrada”, comentou Macedo.

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Daniel de Camargo