Publicado 02 de Outubro de 2019 - 19h16

Por AFP

A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou os Estados Unidos, nesta quarta-feira (2), a impor sanções tarifárias à União Europeia (UE) pelos subsídios de Bruxelas à Airbus, e Washington imediatamente anunciou tarifas adicionais sobre produtos europeus.

A OMC permitiu que os EUA tarifem durante um ano a importação de US$ 7,5 bilhões em bens e serviços europeus. A decisão é o mais recente capítulo de um conflito comercial entre a Boeing e sua concorrente europeia, a Airbus. A origem da controvérsia está nos subsídios concedidos pelos dois governos.

"Esta foi uma grande vitória dos Estados Unidos", tuitou o presidente Donald Trump.

Washington decidiu que desde 18 de outubro cobrará tarifas adicionais de 10% sobre aviões europeus e de 25% sobre "os demais produtos", afirmou um membro do gabinete do representante comercial americano (USTR).

Robert Lighthizer, o USTR, disse que apesar dessas medidas, está aberta a possibilidade de negociar com Bruxelas.

"Esperamos iniciar as negociações com a UE para resolver o conflito em benefício dos trabalhadores americanos", disse Lighthizer.

"A maior parte (das tarifas) serão sobre as importações provenientes de França, Alemanha, Espanha e Reino Unido, que são os quatro países que estão na origem dos subsídios ilegais" à Airbus, detalhou.

A União Europeia (UE) ameaçou imediatamente com represálias, se Washington impuser essas tarifas, e pediu para continuarem negociando.

A decisão da OMC é a mais forte sanção já imposta pela entidade. Os Estados Unidos tinham pedido a possibilidade de chegar a US$ 10,56 bilhões ao ano.

A autorização da OMC não implica que os Estados Unidos imponham a sanção, total ou parcialmente, sob a forma de sobretaxas para uma vasta gama de produtos europeus.

"Os Estados Unidos podem (...) pedir para o Sistema de Solução de Controvérsias (da OMC) autorização para tomar contra-medidas para a União Europeia e alguns de seus Estados-membros por um montante que não supere, ao todo, 7,497 bilhões de dólares anuais", afirmou o árbitro da OMC em um relatório.

A batalha jurídica entre a Airbus e a Boeing na OMC teve início há 15 anos, quando os EUA decretaram o fim do acordo americano-europeu de 1992 que regulava os subsídios no setor da aeronáutica.

Os EUA atacaram primeiro, em 2004, ao acusar Reino Unido, França, Alemanha e Espanha de oferecer subsídios ilegais para estimular a produção da Airbus.

Um ano depois, a UE afirmou que a Boeing também recebeu bilhões de dólares em subsídios proibidos de diversos braços do governo americano.

Os dois casos se mesclaram em um conflito jurídico e cada parte teve vitórias parciais, após uma longa série de recursos.

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