Publicado 02 de Outubro de 2019 - 17h46

Por AFP

Bruxelas e Washington se enfrentam há 15 anos na Organização Mundial de Comércio por suas ajudas à Airbus e à Boeing, mas essa guerra de titãs atravessou uma nova etapa nesta quarta-feira, após a organização autorizar sanções americanas contra a União Europeia.

Em 1992, após anos de ataques comercias pela dura concorrência entre ambos, americanos e europeus assinaram uma trégua que proibiu qualquer tipo de apoio público à produção de aviões civis, mas autorizando apoio à pesquisa.

No âmbito de um sistema europeu para apoiar a Airbus, o acordo permitira oferecer ao grupo empréstimos limitados a 33% dos custos de desenvolvimento global de cada programa.

Na Boeing, as ajudas para a pesquisa, financiadas por agências do governo americano como a Nasa e o Departamento da Defesa, eram limitados a 3% do faturamento anual do setor aeronáutico dos Estados Unidos.

Contudo, em 2004, um ano depois de a Airbus superar sua concorrente no mercado da aviação civil (em número de entregas de aviões), o governo do presidente George W. Bush decidiu deixar o acordo.

Em 6 de outubro de 2004, os Estados Unidos interpuseram uma demanda ante a OMC contra os subsídios dos governos europeus à Airbus, ilegais segundo Washington.

Bruxelas reagiu no mesmo dia com outro processo na OMC contra as ajudas americanas à Boeing.

Em 2005, o Sistema de Solução de Controvérsias da OMC começou a examinar as duas queixas após o fracasso da negociação entre as partes.

Dada a complexidade do caso, somente em 2010 a OMC transmitiu sua decisão sobre a denúncia da Boeing contra a Airbus, condenando a UE por parte de seu auxílio, considerado como "subsídio à exportação".

Um ano depois, a OMC publicou seu relatório sobre ajuda à Boeing. Os juízes também consideraram que algumas doações eram subsídios, contrárias às regras do comércio mundial.

Desde então, os dois lados têm sido confrontados com argumentos técnicos e jurídicos muito complexos na OMC, no contexto de julgamentos de apelação e dos chamados "processos de conformidade".

Durante esses processos, a OMC verifica se os Estados Unidos e a Europa realmente aplicam as decisões da organização.

Esse conflito comercial, com bilhões de euros e dólares estão em jogo, é o mais longo e mais complexo da história da OMC.

Em 2014, os europeus acrescentaram outro capítulo ao caso, com uma queixa à OMC sobre ajuda do estado de Washington, na costa do Pacífico e onde está localizada a principal fábrica da Boeing, à produção do Boeing 777X.

Nesses anos, EUA e UE disseram estar dispostos a negociar - o que seria a melhor solução, segundo especialistas.

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