Publicado 02 de Outubro de 2019 - 17h30

Por AFP

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, apresentou nesta quarta-feira (2) sua "proposta final" sobre o Brexit à União Europeia (UE) e pediu a Bruxelas "alguma concessão" para alcançar um acordo.

Caso contrário, promete Johnson, seu país abandonará o bloco de modo abrupto no final do mês.

"Sim, o Reino Unido está fazendo concessões e realmente espero que nossos amigos europeus entendam e façam alguma concessão", disse o primeiro-ministro para os membros de seu Partido Conservador no encerramento do congresso anual na cidade inglesa de Manchester.

E, apegado a sua promessa de não pedir mais adiamentos. O Reino Unido "abandonará a UE em 31 de outubro aconteça o que acontecer", garantiu, ao mesmo tempo em que disse que a alternativa a sua proposta é uma saída do bloco sem acordo.

Londres publicou o texto pela tarde, após enviá-lo à Comissão Europeia, cujo presidente, Jean-Claude Juncker, disse a Johnson, numa conversa por telefone, que existiam alguns "pontos problemáticos", segundo Bruxelas.

Mais de três anos depois do referendo de 2016, o complicado processo do Brexit levou o Reino Unido a uma profunda crise política.

Negociado com dificuldades por May, o precedente acordo foi rejeitado pelos eurocéticos, que consideraram que apresentava concessões "inaceitáveis" à UE, e pelos pró-europeus afirmaram que as condições eram piores do que aquelas que o país tem atualmente como integrante do bloco.

O plano do governo é destinado a eliminar a polêmica "salvaguarda irlandesa", assim como qualquer necessidade de controle aduaneiro na ilha da Irlanda. Este é o ponto mais conflituoso do acordo de divórcio com a UE.

Londres e Bruxelas querem evitar o restabelecimento de uma fronteira dura entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda - país membro da UE - para preservar o acordo de paz que em 1998 encerrou três décadas de sangrento conflito na região.

O plano britânico propõe que "os movimentos de mercadorias entre a Irlanda do Norte e a Irlanda sejam notificados mediante uma declaração" e que os controles físicos sejam feitos nos estabelecimentos comerciais, e não na fronteira.

Segundo esta proposta, apresentada pelo primeiro-ministro como definitiva e a única alternativa ao Brexit sem acordo, a província britânica da Irlanda do Norte manteria as regulamentações europeias do mercado único.

"Isso eliminará todo controle regulatório do comércio de mercadorias entre a Irlanda do Norte e a Irlanda", disse Johnson em uma carta explicativa ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, publicada por Londres ao mesmo tempo que o texto.

No entanto, essas disposições devem ser aprovadas pelo Parlamento autônomo norte-irlandês antes de entrar em vigor, ao final de um período de transição e, posteriormente, a cada quatro anos.

A chamada "salvaguarda irlandesa" incluída no Tratado de Retirada negociado pela ex-premiê Theresa May e rejeitado três vezes pelo Parlamento britânico, previa que se uma solução melhor não tivesse sido alcançada até o final do período de transição, a Irlanda do Norte permaneceria no mercado único europeu.

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