Publicado 02 de Outubro de 2019 - 16h45

Por AFP

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, apresentou à União Europeia (UE), nesta quarta-feira (2), sua proposta para modificar o Tratado de Retirada, três vezes rejeitado pelo Parlamento, e evitar um Brexit sem acordo em 31 de outubro.

Confira abaixo cinco pontos-chave de seu plano, que gira em torno de como evitar uma fronteira dura entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda, país-membro da UE:

Segundo sua proposta, a Irlanda do Norte conservaria as regulações do mercado único europeu no que se refere à livre-circulação de produtos, incluindo os agroalimentares.

Isso teria como efeito eliminar a necessidade de controles de regulamentação entre a Irlanda do Norte e a Irlanda.

A proposta não se refere a pessoas, capitais e serviços, os quais também têm livre-circulação no mercado único.

A aplicação desta "zona regulatória comum" deve ser aprovada pelo Executivo e pelo Parlamento norte-irlandês antes de entrar em vigor, ao fim de um período de transição. E então, de novo, a cada quatro anos.

Assim, poderia se prolongar indefinidamente, se aprovado pelas autoridades norte-irlandesas. Na ausência de consentimento, deixaria de ser aplicada.

Ao fim do período de transição, a Irlanda do Norte sairia da união aduaneira europeia juntamente com a ilha da Grã-Bretanha e ambas fariam parte da mesma zona aduaneira que englobaria todo Reino Unido.

"Sempre foi fundamental para este governo que o Reino Unido saia da união aduaneira europeia no final do período de transição", escreveu Boris Johnson em sua carta ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

O contrário impediria os britânicos de firmarem acordos comerciais com terceiros países.

Embora a saída da união aduaneira implique que haja uma fronteira aduaneira entre a Irlanda do Norte e a vizinha República da Irlanda, o plano de Johnson não prevê controles, "nem na fronteira, nem perto da fronteira".

Para isso, propõe simplificar e melhorar a legislação em matéria de aduanas.

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