Publicado 01 de Outubro de 2019 - 18h15

Por AFP

O presidente peruano, Martín Vizcarra, confirmou seu poder, nesta terça-feira (1º), ao obter o apoio de milhares de cidadãos, da cúpula militar e dos governadores regionais, um dia depois de dissolver o Congresso dominado pela oposição, que reagiu suspendendo o chefe de Estado.

O popular presidente dissolveu o Parlamento, invocando normas constitucionais, após o Legislativo ter-lhe negado um voto de confiança ligado a uma reforma do procedimento de designação de magistrados do Tribunal Constitucional.

O Congresso respondeu horas depois. Aprovou a suspensão temporária de Vizcarra da presidência e, em seu lugar, designou a vice-presidente Mercedes Aráoz. Nesta sessão, estiveram ausentes os parlamentares que apoiaram a decisão de Vizcarra.

O clima de tensão se concentrou no Palácio de Governo e no Congresso, fortemente protegidos pela polícia, com mais restrições de entrada do que habitualmente.

Por meio da Conferência Episcopal, a Igreja pediu diálogo e calma, e uma atuação "de acordo com a ordem constitucional e democrática".

A cúpula empresarial acusou Vizcarra de perpetrar uma "violação da Constituição e ao sistema democrático". Os líderes do Congresso também o acusam de ter dado um "golpe de Estado".

A Secretaria Geral da Organização de Estados Americanos (OEA) disse nesta terça-feira que o Tribunal Constitucional do Peru deve se pronunciar sobre a decisão do presidente Martín Vizcarra de dissolver o Congresso, dominado pela oposição, e convocar novas eleições parlamentares.

"A Secretaria Geral da OEA considera que compete ao Tribunal Constitucional do Peru se pronunciar sobre a legalidade e legitimidade das decisões institucionais adotadas", disse a entidade em comunicado.

Coloridas e barulhentas marchas em apoio à dissolução aconteceram na noite de segunda-feira em Lima e nas cidades de Huancayo, Cuzco, Arequipa, Puno, Trujillo, Moquegua e Tacna, entre outras.

Ninguém foi às ruas apoiar o Congresso, que enfrenta uma rejeição de quase 90% da população, segundo pesquisas.

Vizcarra ganhou popularidade ao promover uma cruzada contra a corrupção no país. Seus quatro antecessores ficaram na mira da Procuradoria, acusados de receberem propina da empreiteira brasileira Odebrecht.

Uma dissolução do Congresso não acontecia no Peru desde abril de 1992, quando o presidente Alberto Fujimori (1990-2000) deu um "autogolpe" e assumiu plenos poderes com apoio dos militares. Agora, Vizcarra se amparou na Constituição para dar este passo.

Vizcarra convocou eleições parlamentares para 26 de janeiro, segundo um decreto publicado no Diário Oficial. Por uma reforma ratificada em referendo em 2018, os parlamentares não podem ser reeleitos.

Aráoz, economista e ex-ministra do falecido presidente Alan García (1985-1990 e 2006-2011), foi empossada na segunda-feira pelo presidente do Congresso, Pedro Olaechea.

"Não fujo das minhas responsabilidades por mais difíceis que sejam as circunstâncias", disse Aráoz, que havia se distanciado de Vizcarra e classificou de "inconstitucional" a dissolução do Congresso.

Escrito por:

AFP