Publicado 01 de Outubro de 2019 - 4h15

Por AFP

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou nesta segunda-feira (30) que dissolveu constitucionalmente o Congresso, que reagiu afastando o mandatário, em meio à polêmica sobre a nomeação de novos membros do Tribunal Constitucional.

"Decidi dissolver o Congresso e convocar eleições parlamentares", declarou Vizcarra em um pronunciamento pela televisão, em meio ao agravamento do conflito entre os poderes.

Logo em seguida, o Congresso - controlado pela oposição - aprovou a suspensão "temporária" de Vízcarra por "incapacidade moral", e nomeou para seu lugar a vice-presidente Mercedes Aráoz.

A medida deixa o país em um impasse institucional, com dois presidentes, Vizcarra e Aráoz, ambos eleitos na chapa de Pedro Pablo Kuczynski, que renunciou em 2018.

Aráoz, uma economista de 58 anos que foi ministra no segundo governo de Alan García (2006-2011), prestou juramento imediatamente como presidente diante do chefe do Legislativo, Pedro Olaechea.

"É meu dever como cidadã, mulher, mãe e vice-presidente assumir este mandato. Teria sido mais fácil renunciar, mas não fujo das minhas responsabilidades, por mais difíceis que sejam as circunstâncias", disse Aráoz, que qualificou de "inconstitucional" a dissolução do Congresso.

Segundo Olaechea, o Congresso votará na sexta-feira a destituição definitiva de Vizcarra.

O presidente lançou um ultimato ao Congresso no domingo, anunciando que o dissolveria caso lhe negasse um voto de confiança para reformar o método de nomeação de magistrados, buscando assim impedir que o tribunal superior seja tomado pela oposição.

Mas o Congresso, controlado pela oposição fujimorista, decidiu nesta segunda-feira ignorar o pedido do presidente e iniciar de imediato a nomeação.

"Está claro que a obstrução e a blindagem (do Congresso) não cessam e não haverá acordo possível", disse o presidente, enquanto centenas de manifestantes reunidos do lado de fora do parlamento comemoravam sua decisão.

Uma dissolução do Congresso no Peru não ocorria desde 5 de abril de 1992, quando o então presidente, Alberto Fujimori, deu um "autogolpe" e assumiu plenos poderes com o apoio das forças armadas. Desta vez, no entanto, Vizcarra tem o amparo da Constituição para dar esse passo.

"Diante da negação factual de confiança, decidi dissolver o Congresso e convocar eleições de congressistas da república", acrescentou, horas após os líderes parlamentares se recusarem a suspender a nomeação questionada de novos juízes do Tribunal Constitucional.

Durante uma sessão marcada por muita confusão, o Congresso elegeu um dos magistrados em meio a protestos que obrigaram o adiamento da escolha dos outros cinco nomes.

Um primo do presidente do Congresso, o advogado Gonzalo Ortiz de Zevallos, foi o primeiro magistrado nomeado em uma eleição questionada na qual recebeu 87 votos, o mínimo necessário.

A votação foi realizada apesar de seis dos nove candidatos ao Tribunal Constitucional serem denunciados na justiça.

Além do governo, juristas independentes questionam o atual mecanismo de seleção devido à sua velocidade e falta de transparência.

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