Publicado 30 de Setembro de 2019 - 19h16

Por Adagoberto F. Baptista

Maria Teresa Costa

Da Agência Anhanguera

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Sete áreas do governo terão redução de recursos no último ano do mandato do prefeito Jonas Donizette (PSB). A mais atingida será Infraestrutura, que terá queda de 52,1% na dotação, conforme projeto do orçamento para 2020 encaminhado ontem à Câmara. A Prefeitura prevê receita de 6,2 bilhões, 7,19% maior que o previsto este ano, e não traz surpresas. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em junho, previa valor semelhante.

A previsão de crescimento da receita é conservadora. O crescimento projetado para o orçamento do próximo ano, segundo a LDO, embute uma inflação em torno de 4% e um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,5%. . Mas, apesar de projetar um ganho real, a situação indica que em 2020 precisará ser mantida a política de melhoria dos gastos, com o acompanhamento semanal das receitas, para definir os gastos.

Além de Infraestrutura, perderão dotações Recursos Humanos (14,71%), Transportes (13,55%), Desenvolvimento Econômico (9,33%), Serviços Públicos (2,74, Serviços Públicos, que tem o terceiro maior orçamento, terá queda de 2,74%, Cultura (2,24%) e Assistência Social (1,57%). Infraestrutura terá menos da metade do previsto este ano porque, segundo o prefeito Jonas Donizette (PSB), “a execução das obras programadas estão dentro do cronograma e os gastos maiores já ocorreram”.

Saúde e Educação ficarão com as maiores parcelas dos recursos orçados para 2020. Saúde terá R$ 1,55 bilhão, sendo R$ 1,274 bilhão para a Secretária de Saúde e R$ 283,4 milhões para a Rede Mário Gatti, enquanto Educação terá R$ 1,2 bilhão, aumento de 15,9%.

A maior parte dos R$ 294 milhões da Secretaria de Transportes será destinada às obras do BRT cujos corredores estão previstos para serem concluídos em 2020. Para a Câmara Municipal estão previstos R$ 147,6 milhões, crescimento de 8,81%.

“Nosso investimento em Saúde e Educação cresce a cada ano. Além de concentrarem a maior parte do nosso orçamento, são pastas que, mesmo durante a crise, não tiveram redução dos valores destinados a elas”, disse Jonas.

A melhoria dos números, no entanto, depende da atividade econômica, especialmente da arrecadação de impostos como Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), a principais receitas tributárias da cidade.

Nos primeiros oito meses de 2019 as receitas totais da Prefeitura tiveram um crescimento de 12,7%, na comparação com igual período do ano passado e a Administração fechou o segundo quadrimestre do ano com um superávit orçamentário de R$ 534,9 milhões. A previsão da Administração é terminar o ano com superávit e se a estimativa for confirmada, será a primeira vez, nos últimos cinco anos, que as contas fecharão no azul.

Unidade 2019 2020 Variação (%)

Câmara Municipal 135.735.300 147.692.900 8,81

Gabinete do Prefeito 53.522.188 58.846.607 9,95

Administração 23.600.818 24.679.818 4,57

Assuntos Jurídicos 44.263.280 46.962.400 6,1

Finanças 107.201.507 121.703.941 13,53

Recursos Humanos 83.207.313 70.969.142 -14,71

Educação 1.041.056.780 1.207.279.476 15,97

Saúde 1.214.595.290 1.274.393.640 4,92

Assistência Social 211.324.245 208.006.604 -1,57

Cultura 64.900.118 63.444.873 -2,24

Transportes 340.154.966 294.063.892 -13,55

Habitação 44.299.000 40.128.700 -9,41

Segurança 77.819.398 80.598.398 3,57

Encargos gerais 315.427.800 420.756.406 33,39

Infraestrutura 109.091.363 52.254.974 -52,1

Ouvidoria Geral 1.982.055 2.285.055 15,29

Esportes 39.508.569 42.858.173 8,48

Verde 18.428.556 22.037.967 19,59

Trabalho e Renda 8.703.535 10.122.035 16,3

Serviços Públicos 457.520.191 444.978.049 -2,74

Desenvolvimento Econômico 7.902.822 7.165.822 -9,33

Gestão e Controle 5.768.240 6.442.420 11,69

Comunicação 20.249.534 20.398.534 0,74

Planejamento e Urbanismo 42.480.777 42.479.777 -

Total Administração direta 4.468.743.645 4.710.549.603 5,41

Rede Mario Gatti 245.996.358 283.437.106 15,22

Setec 55.000.000 56.300.000 2,36

Camprev 957.561.024 1.092.110.300 14,05

Fumec 59.000.831 59.767.831 1,3

Fundação Jose Pedro de Oliveira 4.479.002 4.798.160 7,13

Total Administração indireta 1.322.037.215 1.496.413.397 13,19

Total geral 5.790.780.860 6.206.963.000 7,19

Escrito por:

Adagoberto F. Baptista