Publicado 29 de Setembro de 2019 - 5h30

A liberação de agressores em audiência de custódia revolta vítimas e testemunhas. Na semana passada, em Campinas, dois homens foram presos em flagrante por violência doméstica, mas foram soltos menos de 24 horas depois. Em um dos casos havia medida protetiva. A vítima sofreu uma crise nervosa e precisou ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Na última segunda-feira, ela voltou à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para informar que foi ameaçada de morte.

“Eu quase morri para enfrentar o agressor e agora ele está solto. Pelo jeito não adianta denunciar, pois a justiça libera. Estou sendo obrigada a ficar presa em casa porque o agressor está livre”, disse a auxiliar de cozinha N.C.A., de 42 anos.

A auxiliar de cozinha tem medida protetiva contra o seu agressor, um homem de 51 anos. N.C.A. teve um relacionamento amoroso por dois anos e meio e há quatro meses decidiu colocar um fim à relação. O término foi motivado pelas agressões sofridas por ela. A mulher conta que o namoro seguia bem, até o dia em que ele lhe deu um soco durante uma discussão. A partir de então, as ameaças e ataques físicos prosseguiram, até que ela decidiu denunciá-lo.

“Ele não admitia o fim do relacionamento e pirou depois que registrei boletim de ocorrência. A partir de então, passou afazer ameaças de morte. Não me deixa em paz. Vai no meu trabalho, me persegue. Não aguento mais”, disse.

O estopim das ameaças foi na quarta-feira retrasada quando o ex-namorado foi até o trabalho dela, na companhia de um amigo, e fez novas ameaças. Segundo N.C.A., ele a obrigou a entrar no carro dele, rodou por um bom tempo com ela no interior do veículo e fez seguidas ameaças de morte. Cansada, ela chamou a Guarda Municipal (GM), uma vez que tem a medida protetiva, e ele foi preso em flagrante.

Como o flagrante terminou durante a madrugada, a mulher foi orientada a voltar no dia seguinte para pegar a cópia do boletim de ocorrência e, enquanto esperava o documento, o suspeito entrou na delegacia para pegar um cinto que ficou apreendido.

Ele estava na companhia do amigo, que no dia anterior o ajudou com as ameaças. N.C.A, teve um surto e desmaiou. “Entrei em pânico. Minha pressão disparou. Durante o final de semana recebi mensagens dele, me ameaçando. Tenho medo, pois tenho um filho pequeno”, contou N.C.A., que afirma que já veio de um casamento conturbado, também com histórico de agressão. “Não aguento mais. Será que a Justiça só vai olhar para meu caso depois que ele me matar? Que leis são essas? Disseram que a Lei Maria da Penha ampara a vítima, então porque não há aplicação na prática?”, questionou.

Também na semana passada, uma mulher de 42 anos foi agredida pelo companheiro, de 27 anos, enquanto estava em um ponto de ônibus. Mesmo com a chegada da polícia, o agressor seguiu com a violência. Ele foi preso em flagrante, mas foi liberado na audiência de custódia. O homem tem passagem criminal por roubo e é usuário de drogas. Segundo a polícia, a mulher chegou a se recusar a prestar depoimentos, com medo das ameaças.

A vítima alegou que era privada de contatos com a família e as agressões eram constantes. Ela não podia ter telefones, já que ele quebrava os aparelhos. A mulher, que acreditava que o homem fosse ficar preso, também ficou em pânico quando soube da liberação. “É revoltante para quem presenciou a agressão. Não dá para acreditar”, disse uma testemunha que não quis ser identificada. “A polícia prende, e a Justiça solta. Não adianta nada”, comentou.

Em nota, o Tribunal de Justiça (TJ) informou que por se tratar de ocorrência de violência doméstica, o órgão não comenta os casos.

O advogado criminalista, Ralph Tórtima explicou que todos os presos têm que passar por audiência de custódia, mesmo em caso de medida protetiva. A audiência é para que o juiz entenda o caso e avalie se o indiciado pode ou não responder em liberdade. “Normalmente, o magistrado que atua na audiência de custódia, analisa se a prisão é correta ou não, e no caso de medida protetiva, se de fato houve desrespeito de sua determinação”, comentou.