Publicado 23 de Maio de 2019 - 10h49

Por Maria Teresa Costa

Jovem atravessa a Rua Senador Saraiva olhando o celular, alheia ao trânsito: se projeto vingar, situação como essa estaria sujeita a aplicação de multa

Leandro Ferreira/AAN

Jovem atravessa a Rua Senador Saraiva olhando o celular, alheia ao trânsito: se projeto vingar, situação como essa estaria sujeita a aplicação de multa

Quem atravessar a rua olhando ou manuseando o celular poderá ser multado em R$ 148,10 pelo agente de trânsito ou pela Guarda Municipal, segundo proposta do vereador Paulo Galterio (PSB) que tramita na Câmara de Campinas. O pedestre, no ato da autuação, deverá apresentar documento com foto e que contenha o número do CPF ou do RG.

O projeto, diz Galterio, visa reduzir os riscos de acidentes com pedestres. “Perdemos a atenção quando ficamos presos ao smartphone. Eu mesmo me policio quando vou atravessar a rua e muitas vezes corro risco”, afirmou.

O presidente da Comissão de Assuntos de Trânsito da OAB-Campinas, Oswaldo Radaelli Filho, disse que o projeto é ilegal. A competência para legislar sobre trânsito, afirmou, é do governo federal. O Município, segundo ele, pode regulamentar, mas não criar legislações sobre trânsito.

Pesquisa da Sociedade Brasileira de Traumatologia aponta que mais de 60% dos pedestres no trânsito tinham o hábito de usar o celular e mais de 70% admitiram deixar de olhar para os lados ao atravessar por estarem distraídos com seus smartphones. Estudo da Universidade de Stony Brook, de Nova York (EUA), diz que 60% das pessoas não conseguem andar em linha reta quando usam o celular na rua. Distraído, ele fica ainda mais suscetível ao acidente.

No mundo

Multar pedestre que atravessa as ruas olhando no celular já é realidade em Honololu, capital do Havaí, desde 2017. Se for pego em flagrante pela polícia, o pedestre pode receber multas que variam entre US$ 15 (R$ 47) e US$ 35 (R$ 109) na primeira infração; de US$ 35 a US$ 75 (R$ 235) na reincidência, e até US$ 99 (R$ 310) no terceiro flagrante.

Na cidade de Wenzhou, na província de Zhejiang, na China, os pedestres que estiverem fixados em seus celulares ao atravessar a rua (os chamados “pedestres phubbers”) podem ser advertidos verbalmente ou até mesmo multados em 10 yuans (US$ 1,5), caso atrapalhem a passagem de outros veículos ou pedestres.

O estado de Nova York também estuda lei que pode multar pedestres que não conseguem deixar de olhar para o celular enquanto atravessa a rua. A cidade de Bodegraven, na Holanda, instalou faixas de pedestres luminosas — e que mudam de cor conforme o sinal de trânsito — para ajudar pessoas distraídas no celular a atravessar as ruas com segurança. As luzes foram desenvolvidas para alertar quem está de cabeça baixa olhando para o smartphone e, logo, desatento à sinalização.

Código de Trânsito

O Código Brasileiro de Trânsito prevê multas para pedestres em algumas situações, mas que não inclui atravessar a rua olhando ou manuseando o celular.

Entre as infrações previstas com multas, estão aquelas consideradas leves, como permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto pata cruzá-las onde for permitido. Também é proibido cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde exista permissão; atravessar a via dentro das áreas de cruzamento, salvo quando houver sinalização para esse fim; utilizar-se da via em agrupamentos capazes de perturbar o trânsito, ou para a prática de qualquer folguedo, esporte, desfiles e similares, salvo em casos especiais e com a devida licença da autoridade competente; andar fora da faixa própria, passarela, passagem aérea ou subterrânea e desobedecer à sinalização de trânsito específica.

Escrito por:

Maria Teresa Costa