Publicado 18 de Abril de 2019 - 17h24

Por Adagoberto F. Baptista

Foto: Cedoc

Henrique Hein

Da Agência Anhanguera

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A Defesa Civil de Campinas usará pela primeira vez na história um sistema de radar fotográfico com o objetivo de evitar que incêndios de grandes proporções ocorram na cidade durante o período da estiagem, que vai de maio até setembro. Trata-se de uma ação em conjunto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que fornecerá milhares de imagens capturadas por satélites para que a Defesa Civil possa identificar terrenos que apresentem algum potencial de risco. Somente no ano passado, a mesma ação foi realizada de forma experimental e foi considerada um sucesso, já 243 vistorias foram feitas durante os quatro meses da estação graças as imagens que foram disponibilizadas.

O coordenador da Defesa Civil de Campinas, Sidnei Furtado, explica que a tecnologia servirá como um instrumento importante de prevenção contra incêndios e que diversos profissionais já foram treinados neste ano para manusearem a ferramenta da melhor forma possível. “O sistema funciona como se fosse um radar de trânsito. São imagens congeladas e que permitem com que a gente identifique os perigos que podem existir da cidade”, afirma. Segundo ele, quando algo suspeito é identificado “nós enviamos equipes até o lugar para avaliar a situação e informar as autoridades”, complementou.

De acordo com dados da Prefeitura, desde o advento da Lei Complementar 49/2013, que outorgou o poder de polícia administrativa, o total de multas ambientais aplicadas pela Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA), da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente superou a marca de R$ 8,5 milhões entre 2013 e 2018. Somente entre janeiro e junho do ano passado, foram 862 vistorias realizadas e 183 penalidades, totalizando mais de R$ 1 milhão em multas. Em 2017, a Administração fez praticamente o triplo de vistorias (2.134) e aplicou as mesmas 183 infrações.

Retranca // Queimadas em alta

Estudos recentes mostram que o número o número de queimadas em Campinas tem aumentado nos últimos anos. Um levantamento feito pelo próprio Inpe, por exemplo, apontou que o primeiro semestre do ano passado registrou um aumento de mais de 140% no número de focos de incêndio no município – foram registrados 108 focos na cidade, contra 45 do mesmo período do ano passado.

De acordo com Sidnei, a falta de chuvas, a baixa umidade relativa do ar e as altas temperaturas típicas do período da estiagem são os principais motivos que causam as queimadas. Outra razão citada, com destaque por ele, é a falta de conscientização das pessoas que colocam fogo em lixo e áreas com mato seco “sem se preocupar com as consequências que isso pode causar”, alerta. A concentração de partículas em suspensão associada a baixa umidade são extremamente danosos à saúde humana, principalmente a crianças e idosos.

De acordo com o artigo 250 do Código Penal quem provocar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outras pessoas, deve cumprir pena de reclusão de três a seis anos, e multa. As penas aumentam em um terço, em situações como a de o crime ser cometido para obter vantagem pecuniária ou se o incêndio for causado em locais como em: casas habitadas, lavouras, pastagens, matas ou florestas, por exemplo.

Na lei dos crimes ambientais (lei nº 9.605/1998), também há previsão específica de penalidade, no artigo 41, para quem provocar incêndio em mata ou floresta: reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Se o crime é culposo (sem intenção), a pena é de detenção de seis meses a um ano, além de multa.

FRASE:

“É uma ferramenta de fiscalização e que ajudará a evitar problemas como: incêndios, mortes de animais, além de inúmeros danos ambientais”, afirmou.

SIDNEI FURTADO

Coordenador da Defesa Civil de Campinas

QUADRO:

Nº de vistorias realizadas na estiagem do ano passado com auxilia da tecnologia experimental

Mês / 2018 Nº de vistorias

Maio 40

Junho 47

Julho 112

Agosto 13

Setembro 31

Total 243

Escrito por:

Adagoberto F. Baptista