Publicado 07 de Fevereiro de 2019 - 16h01

Por Adagoberto F. Baptista

Maria Teresa Costa

Da Agência Anhanguera

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O prefeito Jonas Donizette (PSB) afirmou ontem na Comissão Processante que Sílvio Bernardin, na época secretário de Administração, nunca falou com ele, no período da licitação da nova gestora para o Hospital Ouro Verde, que a Vitale Saúde era o nome de fachada para a Pró-Saúde, conhecida por ser investigada em inúmeras irregularidades em todo o território nacional. Também não informou que Vitale era a nova denominação social da Santa Casa de Bariri e que só alterou o nome no final do processo licitatório. No depoimento, Jonas negou envolvimento nos desvios de recursos.

O prefeito disse que o que muitas vezes se apresenta como algo esporádico, ocorre com frequência em licitações em todos os lugares, como problemas com documentos, mudanças. Segundo ele, não houve interferência do prefeito na Comissão de Licitação, que é formada por funcionários das secretarias de Administração, Assuntos Jurídicos e Saúde.

Mas saiu em defesa de Bernardin, preso na terceira fase da Operação Ouro Verde e libertado essa semana por meio de um habeas corpus. “Quando teve o problema, pus o coração de lado e o demiti da Prefeitura (em novembro, na terceira fase da Operação Ouro Verde, quando Bernardin foi preso, e atuava na pasta de Assuntos Jurídicos). Ele tem vida simples, humilde. Houve busca e apreensão e nada foi encontrado que o comprometesse. O próprio procurador que representou o MP no julgamento do habeas corpus deu parecer favorável à sua libertação”, afirmou.

Durante o depoimento, o prefeito afirmou que assim que tomou conhecimento das irregularidades na Vitale, rompeu o contrato, exonerou funcionários que, segundo o Ministério Público, estavam envolvidos com desvios de recursos públicos.

“Durante a gestão da Vitale começamos a ter problemas na prestação de serviços no hospital e a OS insistia para aditamento do contrato. Chegaram a ameaçar paralisar o hospital para força a Prefeitura a colocar dinheiro. Nunca fizemos isso. Tenho a consciência tranquila”, afirmou. O prefeito disse também que nunca se reuniu com a Vitale e que só viu os diretores na cerimônia de assinatura do contrato de gestão. “Acredito que as investigações do Gaeco nos ajudaram a tirar de Campinas essa empresa que vinha prestando um serviço ruim e que pressionava por mudanças no contrato”, afirmou.

Jonas avaliou que as testemunhas de defesa e acusação o isentaram de envolvimento nos desvios de recursos. “Tudo o que existe, depoimentos, gravações telefônicas, mostram que havia grande pressão para que eu autorizasse mais repasses de recursos e que as pessoas não tinham acesso a mim”, disse. Ele comentou, na audiência em que depôs por uma hora e meia, que nunca se reuniu com diretores da OS para discutir mais verbas. Sobre o Plano B – negociação para um aditamento ao contrato da qual o servidor Maurício Rosa seria o responsável por articular esse pagamento pela Prefeitura – Jonas disse que nunca ninguém falou com ele sobre isso. Segundo o delator Daniel Câmara, diretor da OS, a Vitale esperava conseguir R$ 40 milhões com a sub-rogação para garantir o equilíbrio financeiro – e uma parte dos recursos, de cerca de R$ 400 mil mensais, seria devolvido à Prefeitura em forma de propina. O plano, segundo o delator, não foi executado.

Durante o depoimento, Jonas saiu em defesa de sua administração, do governo, dos secretários – especialmente de Sílvio Bernardin, e do secretário de Saúde Carmino de Souza – e afirmou que quando os problemas de atendimento à população começaram a aparecer, passou a construir o projeto para a implantação da Rede Mario Gatti de Urgência e Emergência, que abrange os hospitais Mario Gatti e Ouro Verde, as unidades de pronto atendimento, e os serviços de urgência e emergência.

RETRANCA 1

O desempenho do vereador Marcelo Silva (PSD), que denunciou o prefeito à Câmara por omissão, foi criticado por vários vereadores ontem, pela forma como conduziu as perguntas ao prefeito Jonas Donizette. Último a inquirir o prefeito, ele acabou tendo a maior parte das perguntas não respondidas por Jonas, porque elas já tinham sido feitas pelos integrantes da comissão. “O denunciante está perdido, dá até dó”, ironizou o prefeito. “O senhor não precisa ter dó de mim, mas das pessoas que esperam atendimento médico”, respondeu o parlamentar.

Silva começou perguntando se o prefeito tinha recebido vantagens indevidas ou troca de favores para a campanha eleitoral, se a demissão de Sílvio Bernardin tinha sido tardia, quantas vezes o prefeito tinha ido ao Hospital Ouro Verde antes e depois das denúncias.

O vereador disse que as respostas do prefeito não foram suficientes para esclarecer as inúmeras irregularidades praticadas no hospital. “Ele teve meses para tomar uma atitude, mas foi negligente”, afirmou o parlamentar.

RETRANCA 2

O depoimento de Jonas encerrou a fase das oitivas da Comissão Processante, que investiga se o prefeito foi omisso no Caso Ouro Verde. A defesa terá cinco dias para apresentar as alegações finais e depois começará a elaboração do relatório que indicará a cassação ou não de seu mandato. O relatório tem que ser votado pelo plenário até 7 de março. São necessários 22 votos para a cassação.

O presidente da CP, Luiz Cirilo (PSDB), disse que provavelmente o relatório será concluído até 28 de fevereiro. Há chances de o processo avançar no período de Carnaval. O relatório tem que ser lido em plenário – o que levará de dois a quatro dias, segundo ele – e votado até 7 de março.

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Adagoberto F. Baptista