Publicado 25 de Janeiro de 2019 - 10h56

Por Adagoberto F. Baptista

Cosmópolis

Idosa que escorregou em santinhos ganha indenização contra 17 políticos

Lauro Sampaio

A Justiça de Cosmópolis condenou 17 candidatos que disputaram as eleições de 2014 a indenizar uma eleitora idosa de 70 anos que escorregou em santinhos e caiu, fraturando o joelho esquerdo. Ela necessitou passar por cirurgia para corrigir o problema pois houve a fratura grave na rótula da perna esquerda. . O acidente aconteceu depois da eleitora votar na Escola Paulo Freire e a impediu de votar no segundo turno das eleições por causa da queda.

De acordo com a Vara Única de Cosmópolis, 17 candidatos deverão pagar, solidariamente, indenização por danos morais que foi fixada em R$ 30 mil, e por danos estéticos, também no valor de R$ 30 mil. A juíza do caso, Maria Thereza Nogueira Pinto, descreveu, na sentença publicada no Diário Oficial, que a autora da ação sofreu forte abalo físico e moral, que a impediram de exercer sua cidadania, pois, em decorrência das lesões, foi impedida de votar no segundo turno das eleições daquele mesmo ano.

“É inegável a responsabilidade dos candidatos pelos seus respectivos materiais de campanha, incluído aqui a responsabilidade pela distribuição desse material. A Justiça Eleitoral reiteradamente repele a prática chamada ‘forração que é o descarte do material de propaganda excedente poucas horas do pleito eleitoral, nas imediações dos locais de votação”, escreveu a magistrada. “Os candidatos, em última análise são os únicos beneficiários desta prática tão abominável”, continuou. Cabe recurso da decisão.

Segundo o advogado da autora da ação, Jorge Yamashita Filho, é inegável a responsabilidade dos candidatos pelo acidente e a decisão de primeiro grau foi inédita. "Pesquisamos cerca de 17 ações da mesma natureza e todas elas tinham as Prefeituras como rés, sem êxito. Nós resolvemos jogar para os candidatos a responsabilidade pela sujeira do descarte dos santinhos no dia da eleição e, felizmente, a Justiça acatou nossa tese", disse Filho ao Correio. Na inicia do processo, segundo ele, foram tiradas fotos dos santinhos forrando o local de votação onde a idosa votou.

O advogado diz ter ficado estupefato pelo fato de um dos candidatos arrolados na ação ter se manifestado, de que a cicatriz causada na eleitora idosa não causaria dano estético pelo fato de ela já ser idosa. Na época do acidente, ela tinha 65 anos.

A ganhadora da ação, Romilda Rosa Matos Zorzeto, disse ao Correio na manhã desta sexta-feira, 25, que considerou justa a condenação porque ela teve que ser  submetida a uma complicada cirurgia e a ser internada. "No dia da eleição, eu fui votar com minha irmã e ela escorregou  nos santinhos, eu ainda avisei ela do perigo mas na saída da escola eu me esqueci e acabei escorregando", concluiu ela.

Outro lado

Os 17 candidatos condenados têm 15 dias a partir da publicação da sentença, que ocorreu na última terça-feira, 22, para recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça. DE acordo com a defesa deles contida na sentença, eles alegaram que não tiveram culpa e sim foram terceiros que fizeram o descarte irregular do material, não cabendo a fixação de danos morais e estéticos.

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Adagoberto F. Baptista