Publicado 07 de Dezembro de 2018 - 16h49

Por Adagoberto F. Baptista

Fotos: Carlos Bassan / Divulgação

Henrique Hein

Da Agência Anhanguera

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Campinas registra em média 1.700 denúncias de maus-tratos a animais por ano. Desse total, cerca de 350 ocorrências são confirmadas e culminam em ações de salvamento, busca e aplicação de multas aos infratores pela Prefeitura. Segundo informações passadas pelo diretor do Departamento de Bem-estar Animal da Prefeitura de Campinas (DPBEA), Paulo Anselmo Nunes Felippe, as principais ocorrências registradas no município são: alojamento inadequado, animais presos em correntes e falta de alimento. Na semana em que o principal assunto foi o crime contra a cadelinha Manchinha, espancada no Carrefour, em Osasco (SP), a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal do Estado (DEPA) divulgou dados, deste ano, que mostram que 8.162 denúncias do gênero foram registradas entre janeiro e início de novembro de 2018.

De acordo com o diretor do DPBEA, a violência contra animais não escolhe cor, credo e muito menos qualquer condição social. “Os maus tratos com animais ocorrem nos mais diversos níveis da sociedade. Tanto com vira latas quanto com Shih-tzu. Não importa a condição financeira ou o nível de escolaridade das pessoas”. Nunes Felippe explicou ainda que quando a Prefeitura descobre que uma ação de maus-tratos está acontecendo, ela multa o agressor e define um prazo para que a situação não volte a ocorrer.

Caso o infrator prossiga com a improducência, ele é novamente multado – desta vez, com o dobro da pena – e assim, sucessivamente. Os casos de prisão também ocorrem, mas cabe a polícia julgar as ocorrências. “Se você achar que está acontecendo um crime contra um animal, como um espancamento, por exemplo, ligue para a Polícia, que vai fazer o atendimento da ocorrência de imediato. Se for algo mais crônico, o ideal é ligar no telefone da Prefeitura, no 156, para que a gente possa verificar o que está acontecendo”, afirmou

Na visão de Marjorie Rodrigues, presidente da ONG Operacão Resgate, a situação de maus tratos a animais está piorando a cada dia no Brasil. Ela explica que atualmente 90% dos cães resgatados pela organização viviam sob regime de maus-tratos dos donos. “Esses dias presenciamos o caso de uma poodle que foi abandonada na lata do lixo, no Satélite Iris, em Campinas. O dono amarrou as quatro patinhas dela, pôs em uma sacola e jogou no lixo. Uma pessoa que estava na rua, percebeu, dias depois, que o lixo estava se mexendo e que a cachorrinha estava se debatendo. Ela está internada com tumor nas mamas e no anus há três meses”, comentou.

A presidente da instituição explicou ainda que a maioria dos crimes de violência envolvem os donos do animal. Segundo ela, a violência e os maus-tratos com animais vão muito além do apanhar. “Muitas pessoas pensam que ter um cachorro é só dar água e comida, mas s esquecem do resto”, afirmou: “A falta de cuidado na hora de dar banho, vacinar, dar atenção e passear é uma obrigação por parte dos responsáveis. Se uma pessoa quer adotar um animal de estimação, mas não tem o mínimo de responsabilidade, ela não pode ter um animal de estimação”, ressaltou Marjorie.

Retranca

Punição branda

A pena para maus-tratos a animais é de três meses a um ano de prisão e multa, de acordo com a Legislação Nacional. Em caso de morte do animal, a punição pode ser aumentada de um sexto a um terço. Entretanto, segundo o Ministério Público, por ter pena baixa, o crime não recebe como regra a privação de liberdade. Sendo assim, na grande maioria dos casos, o agressor acaba recebendo penas alternativas, como: multa e prestação de serviços à comunidade.

Na prática, é comum a obrigação de entrega de cestas básicas a entidades com finalidades públicas, a serem designadas pelo juízo. Sugere-se que a proposta seja revertida à defesa animal e para tanto, a prestação de serviços à comunidade, bem como a imposição de entregas de valores sejam destinadas a entidades de defesa animal, o que exige que estas sejam devidamente cadastradas perante o juizado especial criminal.

Box

Marcha contra o Carrefour

Grupos de proteção animal de Campinas marcaram para o próximo domingo, dia 9, às 9h, uma manifestação em frente a unidade Carrefour da rodovia D. Pedro I, no Parque Anhumas. Os manifestantes protestam contra a morte da cadelinha Manchinha – que no último dia 28 de novembro teria sido agredida por um funcionário do Hipermercado, na cidade de Osasco.

As denúncias de agressão contra o animal, foram registradas nas redes sociais por pessoas que estavam no local no dia do incidente. Com o animal ferido, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) foi chamado para socorrer o animal, que não resistiu aos ferimentos e morreu. A versão de atropelamento foi levantada, mas contestada por outros empregados, segundo apontam denúncias.

Em nota, o Carrefour informou que repudia qualquer tipo de maus-tratos contra animais e que a equipe responsável pela segurança naquele dia foi afastada preventivamente, até a conclusão das investigações. De acordo com os relatos, o cachorro estava na unidade havia alguns dias e chegou a ser alimentado por funcionários.

O caso gerou grande comoção por todo Brasil e revolta nas redes sociais, com diversas personalidades repudiando a ação do funcionário. Até agora, a falta de uma reposta mais efetiva da rede em relação a situação, ainda gera revolta. O evento criado pelo grupo Adotar Campinas no Facebook até a noite de ontem tinha mais de 275 confirmações e mais de 1,2 mil interessados.

ARTE // Saiba como identificar ações que se configuram crime de maus-tratos a animais

Maus-tratos intencionais: Tem o objetivo de produzir dano físico ou psicológico ao animal.

Maus-tratos não intencionais: Resultante de um conjunto de fatores não premeditados, tais como falta de supervisão, indiferença, negligencia ou falta de conhecimento, ou ainda, de patologias psicossociais do dono.

Negligência: Quando não são fornecidos os devidos cuidados a animais que estejam sob responsabilidade da pessoa em questão, sendo a negligência intencional ou não. Geralmente, é resultante da falha em fornecer recursos básicos de sobrevivência, como água, alimentação ou abrigo.

Crueldade: Qualquer ação que gera sofrimento ou danos desnecessários aos animais. Uma demonstração clara de crueldade é a falta de cuidados veterinários no caso de feridas ou lesões abertas ou animais que fiquem presos, acorrentados, sem possibilidade de se mover ou deitar.

Alguns exemplos de maus-tratos a animais:

Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar

Manter preso permanentemente em correntes

Manter em locais pequenos e anti-higiênico

Deixar sem ventilação ou luz solar.

Não dar água ou comida diariamente

Negar assistência veterinária ao animal.

Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força

Fonte: SSP

Escrito por:

Adagoberto F. Baptista