Publicado 08 de Dezembro de 2018 - 5h30

Quase todas as vagas deixadas por médicos cubanos na Região Metropolitana de Campinas (RMC) já foram repostas, segundo informações do Ministério da Saúde disponibilizadas na quinta-feira. Dos 119 postos emergenciais abertos pelo Programa Mais Médicos em novembro, 104 (ou 87,4%) já contam com indicações de substitutos. Mas apenas um terço deles já está na ativa.Os profissionais indicados vão assumir as funções gradativamente, e a expectativa do governo federal é que todas as vagas estejam preenchidas até o final do mês. Oficialmente, a seleção termina dia 25. Hortolândia, por exemplo, anunciou que preencheu ontem dez das 18 vagas a que tinha direito com a saída dos cubanos, Seis médicos já se apresentaram, e outros quatro chegam até o dia 14. Todos são brasileiros, e devem estar atuando até o dia 17.As outras oito vagas devem ser preenchidas num segundo chamamento, atendendo a edital do Ministério da Saúde para o recrutamento de estrangeiros. “Os médicos que já se apresentaram realizam um processo de integração, onde conhecem o trabalho das unidades de saúde e o serviço das equipes. Eles serão distribuídos, prioritariamente, às unidades que ficaram sem profissionais com a saída dos cubanos”, disse a secretária de Saúde, Odete Carmem Gialdi.Em Hortolândia, quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que contavam exclusivamente com profissionais cubanos, estão sem médicos desde o dia 21 de novembro: Jardim São Sebastião, Parque Orestes Ôngaro, Jardim Adelaide e Jardim Nova Europa. As demais unidades de saúde estão com sua capacidade de atendimento reduzida. O município contava com 26 profissionais do Programa Mais Médicos (18 cubanos).A Administração municipal admite que conseguiu estruturar e ampliar a rede de atenção básica na cidade — 17 unidades no total — com apoio do Mais Médicos.

Jonas Donizette é notificado pela CP

O prefeito Jonas Donizette (PSB) foi notificado ontem, às 14h, da instalação de uma Comissão Processante (CP) na Câmara de Campinas para investigar sua responsabilidade nos desvios de recursos públicos do Hospital Ouro Verde. Jonas terá até o dia 21 para apresentar sua defesa, por escrito.

A notificação foi feita por procuradores da Câmara, medida adotada, segundo o presidente da CP, Luiz Cirilo (PSDB), para evitar constrangimentos ao prefeito e à comissão. O parlamentar informou que o decreto federal que estabelece o rito de atuação das comissões processantes, não define se são dez dias corridos ou dez dias úteis para a apresentação da defesa. “Para evitar questionamentos futuros, a comissão deliberou que sejam dez dias úteis, remetendo assim para o dia 21 o prazo final para Jonas entregar sua defesa”, afirmou.

Na segunda-feira, disse, vai pedir a juntada à documentação já existente, do processo completo das duas primeiras fases da Operação Ouro Verde, deflagrada pelo Ministério Público, para que a comissão possa analisar todo o contexto das denúncias apresentadas.

Na quinta-feira, o vereador Nelson Hossri (Podemos) protocolou requerimento para que a CP convoque o chefe de gabinete, Michel Abrão Ferreira, para que deponha na CP. O nome de Ferreira apareceu na delação de Daniel Câmara, ex-diretor da Vitale. Ele teria, segundo o delator, contratado o diretor da Secretaria de Saúde para montar plano de cobrança de propinas de laboratórios privados. Cirilo disse ontem que não recebeu o requerimento, mas que analisará.

O vereador Marcelo Silva (PSD), autor do pedido para investigar responsabilidade do prefeito, arrolou dez testemunhas para serem ouvidas pela Comissão Processante: o ex-secretário Sílvio Bernardin, o deputado federal Luiz Lauro (PSB), uma assessora do deputado, o presidente licenciado do Correio Popular, Sylvino de Godoy Neto, além de Ronaldo Pasquarelli, Paulo Câmara e Daniel Câmara, apontados como donos da Vitale, o ex-diretor da Secretaria de Saúde, Anésio Corat Júnior, e João Carlos da Silva Júnior e Danilo Silveira, presos na terceira fase da Operação Ouro Verde.

Jonas também arrolará testemunhas. Em nota, ele informou ontem que foi notificado no início da tarde de sexta-feira e fará a sua defesa prévia dentro do prazo legal de dez dias.

O pedido de investigação contra Jonas foi protocolado na Câmara dia 22, após a decretação da prisão do ex-secretário de Assuntos Jurídicos, Sílvio Bernardin, que cumpre prisão preventiva em Araraquara. Essa prisão, segundo o vereador Marcelo Silva, deixou claro que “o prefeito não praticou os atos necessários à manutenção da legalidade e à moralidade no que toca ao repasse de verbas ao Ouro Verde” e “que o prefeito e seus secretários tinham ciência e participavam ativamente do esquema”.

Manifestação de Bolsonaro deflagrou modificações

O Programa Mais Médicos abriu 119 vagas para os profissionais em 12 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) depois que o governo cubano entrou em rota de colisão com o presidente eleito Jair Bolsonaro. Em uma manifestação, Bolsonaro questionou a formação dos profissionais do país caribenho. Bolsonaro também afirmou discordar completamente do fato de que a maior parte dos 70% dos rendimentos pagos aqui aos médicos era absorvida pelo governo ditatorial cubano. A postura lhe rendeu elogios do governo norte-americano, por exemplo. Os médicos cubanos são funcionários do Estado, formados de graça pelo Estado, e integram convênios que Cuba fecha com países do mundo todo. A vinda deles para o Brasil, aliás, não foi uma iniciativa do governo do PT, mas uma oferta do próprio governo cubano. (AAN)