Publicado 05 de Outubro de 2018 - 5h30

O Ministério da Segurança Pública deu início ontem às operações de segurança e policiamento ostensivo para garantir as eleições, através do Centro Integrado de Comando e Controle, anunciou o ministro Raul Jungmann em uma videoconferência que reuniu os coordenadores da operação nos estados do Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.O centro vai funcionar 24h de hoje até 8 de outubro e de 22 a 29 de outubro. O objetivo é garantir a segurança dos eleitores durante o exercício do direito de voto e combater crimes eleitorais.A operação também vai monitorar a distribuição e a guarda de todas as urnas nos locais de votação. A escolta das urnas será feita pelas Forças Armadas.Estão envolvidos nas ações do centro cerca de 280 mil policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, de órgãos de trânsito e do Corpo de Bombeiros, além da Guarda Municipal de todos os estados e integrantes da Força Nacional, Forças Armadas, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).O ministro esclareceu que o centro integrado atuará com foco na segurança geral e policiamento ostensivo, inclusive do trânsito - diferente do centro inaugurado pela Polícia Federal na última segunda-feira, que se dedicará exclusivamente à investigação de crimes.O ministro disse que a operação faz parte do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), para assegurar o direito do eleitor de “votar com tranquilidade, paz e respeito”. Jungmann citou como exemplos de crimes que serão reprimidos a boca de urna, o transporte ilegal de eleitores e falsificação de dados e informações, entre outros.Violência

Questionado sobre se a polarização política e o clima de manifestações poderiam resultar em violência, Jungmann disse que “até o momento” a área de inteligência não identificou nenhum indício de conflito ou violência entre os grupos políticos.“Toda eleição tem o seu nível de acirramento, mas o que se espera é que cada um faça a escolha do seu representante e que respeite o direito e a vontade do outro de também escolher o dele. O nome disso é democracia”, afirmou.Jungmann lamentou que ainda não exista uma legislação para tipificar o crime de fake news, mas que é possível ao menos enquadrar essas ocorrências como crime contra a honra. O ministro reiterou que a investigação e a consequente punição pela disseminação de notícia falsa só poderão ser feitas se a pessoa agredida apresentar uma denúncia.“Sem isso, estaríamos intervindo no direito de expressão. Além disso, não cabe à polícia decidir se um conteúdo é válido ou não é. Apenas a Justiça Eleitoral tem autoridade para fazer isso”. (Da Agência Brasil)