Publicado 02 de Outubro de 2018 - 14h14

Por Do Correio

Câmara aprova projeto que cria o Outubro Rosa PET

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Câmara aprova projeto que cria o Outubro Rosa PET

A Câmara Municipal aprovou na noite de ontem (1º), em primeira análise, projeto de lei do vereador Carmo Luiz (PSC) que cria em Campinas o Outubro Rosa PET, que tem como objetivo promover na cidade de Campinas a conscientização sobre prevenção e tratamento de câncer de mama em cadelas e gatas. “A ideia é divulgar a necessidade de prevenção e consciência para que todos possam cuidar melhor dos animais. Infelizmente é uma situação grave que nem todos conhecem, para se ter uma ideia o câncer de mama canino e felino se desenvolve na mesma porcentagem de incidência dos seres humanos. É necessário fazer o melhor para que não morram de câncer”, pontua o parlamentar.

Outro projeto envolvendo a causa animal também estava na pauta desta noite, de autoria do vereador Nelson Hossri (Podemos), que criava multas para quem desobedecer a lei Lei nº 15.367, de autoria do ex-vereador Paulo Bufalo (PSOL), que proíbe em Campinas a queima de fogos de artifício. À época, o PL foi desenvolvido em especial pelo sofrimento enfrentado por animais de estimação com o barulho dos fogos. A lei foi aprovada, mas com os artigos de multa vetados porque, no entender do Executivo, não havia parâmetros diferenciados para níveis da infração.

O projeto de Hossri, segundo o autor, propõe multas que resolvem o problema apontado. “Colocamos faixas diferentes de punição e o Executivo vai determinar qual utilizar verificando qual tipo de vento, qual tipo de gravidade, se foram utilizados muitos ou poucos fogos, se é pessoa física ou jurídica que descumpriu a lei. Porém, para preservar um importante projeto para a cidade, solicitei a retirada do projeto da pauta para encaminhá-lo à Procuradoria Legislativa da Casa. Preferi não correr o risco de a proposta ser arquivada de forma prematura”, justificou o vereador, que protocolou o PL em junho.

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