Publicado 14 de Agosto de 2018 - 5h30

Uma empresa de Sumaré tem monopolizado os leilões de veículos apreendidos do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) e levantado a suspeita de pregoeiros concorrentes em todo o Estado, que desconfiam de suposto esquema de direcionamento nos sorteios públicos. Embora atualmente a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) contabilize os cadastros de 459 leiloeiros com matrícula, dos quais 122 estão ativos, mais da metade dos pregões realizados neste ano pelos Ciretrans (Circunscrição Regional de Trânsito) no Interior tiveram como contempladas apenas três pessoas, que operam pela plataforma Sumaré Leilões: Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira, Edirlei Fernandes e Joel Augusto Picelli Filho.

Os editais, disponíveis no site do próprio Detran, apontam que a empresa sumareeense fundada em 2001 ganhou 157 dos 302 sorteios públicos realizados entre janeiro e julho. É mais que o triplo de vitórias que a segunda empresa que mais realizou leilões no Estado este ano contabilizou, a Chui Leilões, da Capital. Se considerados os números entre 2014 e 2018, a média a favor da Sumaré Leilões cai um pouco, mas ainda assim atesta que sua supremacia frente às demais já vem de algum tempo: de 1.663 editais publicados no período, 714 deles (42,9% do total) tiveram a empresa sumareense escolhida.

Moretto, Fernandes e Picelli Filho negam que haja favorecimento. “Não é uma questão de direcionamento, mas de capacidade produtiva. Estamos comparando uma empresa com quase 100 funcionários com escritórios de apenas três”, diz Picelli Filho. Na Grande São Paulo, Litoral ou Interior, o processo de escolha do leiloeiro envolve a formação de uma lista quíntupla, indicada pela autoridade de trânsito da região, que deve justificar os nomes em despacho fundamentado, segundo portaria do Detran. Depois, é feito o sorteio entre os cinco. Para vender automóveis sob sua custódia, o Detran contrata um leiloeiro oficial (pessoa física) inscrito na Jucesp e com cadastro na autarquia. Em tese, se houvesse rodízio, a média seria de 2,6 leilões para cada pregoeiro. Nos sites, carros e motocicletas são negociados por preços diversos: de menos de R$ 1 mil a mais de R$ 29 mil. No da Sumaré Leilões, por exemplo, os compradores podem encontrar cerca de 500 lotes disponíveis em uma única cidade. Por regra, o leiloeiro oficial contratado pelo Detran recebe 5% do valor de cada arremate. De acordo com Eduardo Jordão, presidente do Sindicato dos Leiloeiros do Estado de SP, a suspeita já é antiga e até hoje não há respostas. “Estamos falando de algo que deveria ser um sorteio, não uma licitação. Se existe um credenciamento com vários leiloeiros, a oportunidade deveria ser igual para todos. Isso já ocorre há muito tempo, mas o Detran nunca soube esclareceu.” (Com Estadão Contéudo)

Sumaré Leilões nega qualquer irregularidade

A Sumaré Leilões trabalha dentro da legalidade, razão pela qual está no mercado há 17 anos, possuindo incontestável credibilidade. É uma empresa com mais de 70 funcionários e uma estrutura que permite a realização segura e eficaz de um leilão, o que a torna sempre uma das principais escolhas do leiloeiro.

A Sumaré Leilões não é “contemplada” para realizar leilão, mas apontada pelo leiloeiro que é escolhido pelo Detran. O departamento esclarece que os leilões ocorrem de forma transparente e pública. A escolha dos leiloeiros é feita com listas quíntuplas, publicadas no Diário Oficial (RP/AAN)

Profissional aciona parecer da Justiça

No fim de julho, o leiloeiro Gustavo Reis, que atua há dez anos no ramo, entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) questionando os critérios de escolha dos profissionais. Ele diz que, desde 2010, só participou de um leilão, na cidade de Nova Odessa. “Não só eu, como vários outros leiloeiros que atuam no Estado, possuem todos os registros necessários na Jucesp e no Detran, mas na maioria das vezes são os mesmos de sempre, com seus faturamentos astronômicos, que acabam tendo a preferência. (RP/AAN)