Publicado 27 de Fevereiro de 2018 - 17h01

Por Adagoberto F. Baptista

Alenita Ramirez

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Foto: Arquivo

O Tribunal de Lodi suspendeu neste mês, a cidadania de 39 campineiros que residem na Itália após descobrirem um esquema de fraude para atestar falsamente que eles eram residentes no município de Ospedaletto Lodigiano, na Província de Lodi, região da Lombardia (Milão). A lista tinha um total de 1.188 brasileiros, maioria paulista, registrados na Secretaria do Município, de julho de 2015 a julho de 2017, com nomes inscritos no registro de residentes italianos no exterior (A.I.R.E.) geridos pelo município. A lista ainda traz ainda moradores de Monte Mor (3), Santa Bárbara d´Oeste (2), Americana (1), Vinhedo (2) e Valinhos (2).

O cônsul honorário da Itália em Campinas, Álvaro Cotomacci, disse que não foi oficialmente comunicado da decisão, mas explicou que a medida deva fazer parte de investigações do Ministério Público local após constatar um número considerável de pedidos, oriundos de uma região onde há 2.033 habitantes. “Não sei exatamente o que aconteceu, mas acredito que o Ministério Público observou o tamanho da cidade e viu o número de moradores, suspeitou que havia alguma ilegalidade e investigou”, disse. “Todos os países têm um procedimento para a concessão de cidadania e deve ser seguido. Quem está vivendo na Itália e quer cidadania tem que provar residência, descendência. É um procedimento legal, que consta na página do Consulado e que deve ser seguida. É fundamental que quem pede cidadania vivendo lá, passe por todos os procedimentos e comprove residência. Além disso, tem que tomar muito cuidado ao contratar pessoas para fazer o pedido junto a prefeitura”, frisou.

De acordo com a imprensa local, em julho de 2017, foi realizada uma operação chamada “carioca” da Guardia di Finanza di Lodi, na qual foi descoberto um esquema de fraude que envolvia servidores públicos, inclusive um chefe da polícia municipal de Ospedaletto Lodigiano, que recebiam propina de um casal de brasileiros, donos de uma agência de turismo, atestando que as pessoas eram residentes naquela comunidade.

Pelo esquema, os brasileiros pagavam para o casal de empresários entre 3,5 mil e 5 mil euros para obterem a cidadania. A fraude rendeu a eles cerca de 900 mil euros (equivalente R$ 3.573.000 na cotação de ontem). Na época, cinco pessoas foram presas. Os pedidos apontavam endereços de Ospedaletto Lodigiano, mas como é feita investigação por parte do Ministério Público, foi constatado que essas pessoas nunca passaram ou moraram no município. “Todo mundo que faz o pedido de cidadania é entrevistada uma, duas quantas vezes for necessário para tirar a dúvida do policial que faz a visita na residência. Não basta apenas indicar endereço de passagem, tem que residir”, disse Cotomacci.

Dos 1.188 brasileiros, 899 tiveram sua cidadania italiana afetadas pelo reconhecimento “jure sanguinis” devido à “inexistência de todas as condições estabelecidas pelo pedido de registro junto ao município”, de acordo com o Tribunal de Lodi.

Só em 2016, ao menos 500 brasileiros obtiveram a residência e cidadania italiana, mas na realidade nunca se mudaram para a área de Lodi. De acordo com processo penal e sentença do Tribunal de Lodi do dia 8 de fevereiro, “determinou-se sistematicamente falsa a presença ou a residência habitual nos lugares declarados”.

Os nomes foram divulgados no Diário Oficial da República da Itália e BURL da região da Lombardia: .

De acordo com Cotomacci, a comunidade italiana em Campinas é formada por 35 mil nascidos na Itália ou dupla cidadania. No total, aos menos 800 mil moradores têm origem italiana, ou seja, algum ancestral na família.

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Adagoberto F. Baptista